Piores dias virão

Que a situação econômica da Alemanha não vai bem, todo mundo sabe. Mas desde que o FMI reduziu sua projeção de crescimento da maior economia da Europa, o cenário real parece muito pior. E as soluções para impedir que o país vá para o buraco certamente vão desagradar a muita gente, como já demostram as reações a supostas medidas em estudo pelo Ministério das Finanças, divulgadas por diversos jornais e revistas alemães.

Há 3,5 anos, quando assumiu o cargo, o ministro Hans Eichel anunciara um plano de austeridade que deveria levar o déficit público a 0,5% do PIB em 2004 e tornaria desnecessária a contração de novas dívidas para financiar o Estado. Para isto, o social-democrata contava com crescimento econômico de 2,5% em 2003. A conjuntura, porém, vai mal e os impostos pingam no caixa do governo.

Revisão do orçamento – O FMI já baixou sua projeção para 2% e, de acordo com o jornal Kölner Stadtanzeiger, o próprio Eichel já trabalha com a perspectiva de que o Produto Interno Bruto crescerá apenas 1,5% no ano que vem. Decidido a manter a meta de equilíbrio orçamentário, o ministro estaria revisando o orçamento para 2003, cortando despesas, subvenções e benefícios fiscais da ordem de 10 bilhões de euros.

Conforme a revista Der Spiegel, muitos produtos agrários e rações para cães e gatos perderiam o privilégio de taxas menores no Imposto sobre Valor Agregado. Já a revista Focus fala em aumento do Imposto Ecológico em 10 cents por litro de combustível a partir de 2003, além de tributos maiores sobre cigarros e cortes nas subvenções a combustíveis para aviação e agricultura. De acordo com o semanário, a facada atingiria também o Imposto de Renda de Pessoas Físicas, com redução dos rendimentos financeiros isentos de tributação por exemplo. Os trabalhadores autônomos também estariam correndo risco de mordidas extras do leão alemão, segundo o diário Tageszeitung.

Divergências no governo – O Ministério das Finanças nega as medidas: "Tudo especulação." Nem tanto. Embora descarte um eventual aumento no Imposto Ecológico, além do já previsto em lei, o novo líder da bancada social-democrata, Franz Müntefering, admite aumento de outros impostos, assim como qualquer medida de ajuste fiscal, e garante que o assunto fará parte das negociações do novo programa de governo com o Partido Verde, que começam esta semana.

Não há, porém, consenso dentro do Partido Social Democrático. Para o presidente do SPD da Renânia do Norte-Vestfália, Harald Schartau, um aumento de impostos agora seria "puro veneno para a economia". Indicado pelo partido, o presidente do Banco Central Alemão também rejeita a idéia. Uma elevação seria de pouca ajuda no momento, segundo Ernst Welteke.

Quanto ao Imposto Ecológico, o partido majoritário da coalizão de governo estaria disposto a aceitar um aumento, desde que ele não atinja empresas consumidoras intensivas de energia e que seriam prejudicadas com a medida frente à concorrência internacional, de acordo com a edição de domingo do jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ).

A perspectiva de mais impostos revoltou a oposição e o empresariado. A União Democrata-Cristã e a União Social-Cristã prometem barrar qualquer iniciativa neste sentido no Bundesrat, a segunda casa do Legislativo alemão, na qual a oposição tem maioria. Já o presidente da Federação da Indústria Alemã (BDI) ameaça não sentar-se à mesa com o governo. Michael Rogowski lembra que o chanceler federal Gerhard Schröder negara, durante a campanha pela reeleição, a possibilidade de aumento de impostos.

Mais dívidas – Cortes de despesas e aumento de impostos não seriam as únicas medidas em estudo no Ministério das Finanças. Segundo a Der Spiegel, a nova proposta orçamentária para 2003 autorizaria o governo a pegar emprestado até 13 bilhões de euros, o que elevaria a conta de novo endividamento para 34 bilhões. Assim o déficit público chegaria a 3,5%, meio ponto percentual acima do limite acertado na União Européia para os países da zona do euro. "Fazer novas dívidas será tão venenoso para a economia alemã quanto impostos maiores", afirma Alfred Boss, do Instituto de Economia Mundial, de Kiel.

Para alívio de muitos governos da zona do euro, a Comissão Européia prorrogou de 2004 para 2006 o prazo para os países consolidarem seus orçamentos. Inicialmente, Hans Eichel tem negado que pretenda aproveitar o adiamento e mantém seu plano de zerar o novo endividamento até 2004. No empresariado, o ceticismo é grande de que isto seja possível diante da queda na arrecadação. "Não dá nem para garantir que Eichel atinja a meta até 2006", diz Boss.