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Peru proíbe Odebrecht de participar de licitações públicas

29 de dezembro de 2016

País é o segundo a excluir empreiteira brasileira de processos para concessão de obras do governo. Medida é reação a escândalo de corrupção envolvendo a construtora, que pagou 29 milhões de dólares em propina no Peru.

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Sede da Odebrecht em São Paulo
Sede da Odebrecht em São PauloFoto: Reuters/P. Whitaker

Depois do Panamá foi a vez de o Peru proibir a empreiteira brasileira Odebrecht de participar de licitações para obras públicas devido ao envolvimento num escândalo de corrupção e pagamentos de propina em contratos negociados entre 2005 e 2014.

Além da proibição, o presidente do Conselho de Ministros, Fernando Zavala, anunciou nesta quarta-feira (28/12), novos mecanismos na lei de contratações do Estado para impedir que empresas punidas por corrupção voltem a participar de processos de licitação.

"É importante evitar que uma situação como essa volte a se produzir. No caso da Odebrecht e de outras [empresas], elas não vão poder participar de novas licitações sempre e quando tenham existido sanções por atos de corrupção ou, como neste caso, na qual eles mesmos admitiram esse tipo de práticas", acrescentou Zavala.

Ao ser questionado sobre a situação das obras em andamento adjudicadas pela empreiteira, Zavala afirmou que será assegurada "a continuidade do serviço, enquanto se realizam as investigações correspondentes ".

No Peru, a Odebrecht admitiu ter pagado 29 milhões de dólares em subornos a funcionários entre 2005 e 2014, anos que compreendem os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016), segundo o acordo assinado pela construtora brasileira com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Leia mais: Entenda o "maior caso de suborno da história"

Zavala anunciou, além disso, que foi decidido alocar um orçamento adicional para as investigações realizadas pela Procuradoria Anticorrupção e pelo Ministério Público sobre os atos de corrupção cometidos pela construtora no Peru. No alvo dos investigadores estão a concessão de um projeto de gasoduto e as construções da estrada interoceânica e da Usina de Tratamento de Água Potável de Huachipa.

A Odebrecht iniciou suas operações no Peru em 1979, na primeira atuação internacional da empreiteira.

Investigação exclusiva

Depois de excluir a Odebrecht de licitações públicas, o Panamá anunciou nesta quarta-feira que criará uma procuradoria especial anticorrupção para investigar as denúncias de pagamentos de subornos no país.

O anúncio foi feito um dia após o presidente panamenho, Juan Carlos Varela, apoiar uma investigação minuciosa sobre o escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira, que emprega 8 mil pessoas no país.

Investigadores no Ministério Público panamenho realizaram, também nesta quarta-feira, uma operação de busca nos escritórios da empresa e em três bancos na capital.

No âmbito de uma investigação internacional por corrupção em vários países, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que a Odebrecht teria pagado 59 milhões de dólares em subornos a funcionários panamenhos, entre 2010 e 2014.

No Panamá, a Odebrecht está envolvida em grandes projetos de infraestrutura, como a ampliação do aeroporto de Tocumen, a construção da linha 2 do metrô na capital e a restauração da cidade de Colón.

CN/efe/rtr/dpa