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Alemanha

Peritos internacionais criticam projetos para a Amazônia

As grandes obras de infra-estrutura anunciadas pelo governo Lula, como a hidrovia do Madeira, o asfaltamento da Cuiabá-Santarém (BR-163) e o gasoduto Urucu-Porto Velho representam um risco socioambiental para a Amazônia.

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A função do IAG é acompanhar o programa piloto para salvar as florestas brasileiras. Formada por sete peritos independentes, incluindo quatro brasileiros (Adílson Serrão, Bertha Becker, Roberto Smeraldi e John Forgach) o grupo assessora, entre outros, o Banco Mundial e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O relatório entregue à ministra Marina Silva, no início de agosto, confirma as recentes críticas à política socioambiental do governo Lula, que têm sido formuladas por entidades ambientalistas e ONGs brasileiras, como por exemplo o Instituto Socioambiental (ISA), uma das mais importantes do setor.

O IAG pede ao governo Lula para reformular substancialmente seus grandes projetos de infra-estrutura que terão impacto direto sobre as populações, as reservas indígenas e o ambiente da Amazônia.

Hidrovia do Madeira

O biólogo e professor alemão Manfred Niekisch, membro do grupo e vice-presidente da DNA (Deutscher Naturschutzring), entidade que congrega as organizações ambientalistas alemãs, cita a ampliação da hidrovia do Rio Madeira como exemplo de obra “absurda”.

Esta hidrovia, com extensão de 1056 km, entre a cidade de Porto Velho (RO) e a foz do Rio Madeira, no Rio Amazonas, é destinada a ser um dos principais corredores de exportação da soja do Centro-Oeste brasileiro.

Sua ampliação irá inundar uma imensa área intocada da floresta Amazônia, segundo o relatório do grupo, que sugere outras alternativas. (Leia a entrevista exclusiva do prof. Niekish à DW-WORLD).

BR-163 e gasoduto Urucu-Porto Velho

O escoamento da produção de soja é apontado também como argumento para o asfaltamento da Cuiabá-Santarém (BR-163). O problema é o desmatamento às margens da rodovia, que estimula a exploração ilegal de madeira e a migração descontrolada.

Os mesmos problemas de desmatamento de áreas virgens e de colonização desenfreada serão ocasionados, também, pela construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Esta obra da Petrobrás, com extensão de 522 km e orçada em US $ 250 milhões, destina-se a levar o gás natural de Urucu, no Amazonas, para a capital rondoniense.

O gás natural substituiria o óleo diesel na usina termelétrica que gera eletricidade para a capital rondoniense.

Roberto Semeraldi, membro do IAG e diretor da ONG Amigos da Terra, alega que o governo brasileiro optou pelo traçado do gasoduto sem estudar outras alternativas, como por exemplo aproveitar uma linha de transmissão elétrica já existente.

“Imposto Amazonas”

Segundo dados oficiais do governo brasileiro, o desmatamento da Amazônia acelerou-se nos útlimos anos: 16% da Floresta Amazônica já está destruída. O professor Niekisch afirma que os responsáveis pela destruição não são os pequenos lavradores, e sim as grandes empresas da agroindústria.

O programa piloto internacional para salvar as florestas brasileiras já existe há dez anos. A Alemanha contribui com US $ 350 milhões para o seu financiamento. Os membros do grupo de assessoria (IAG) reúnem-se duas vezes por ano para fazer um balanço e formular propostas ao governo brasileiro e aos parceiros internacionais.

Neste seu último relatório, o grupo sugeriu a criação de um “imposto Amazonas”, taxando todos os produtos oriundos da região. A idéia deste imposto baseia-se no modelo do Alaska Permanent Fund Corporation, que existe desde 1982 e paga dividendos anuais de cerca de US $ 2000 à população local.

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