1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Pedidos de indenização geram atritos entre Alemanha e Polônia

Organização Preussische Treuhand recorre à Corte Européia de Direitos Humanos para obter compensações por imóveis localizados no atual território polonês e que, antes da Segunda Guerra Mundial, pertenciam a alemães.

default

Ministra polonesa das Relações Exteriores ameaça renegociar tratado de fronteiras

A apresentação de 22 queixas individuais na Corte Européia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, pela organização alemã Preussische Treuhand está gerando tensões nas relações entre a Alemanha e a Polônia.

A entidade pede a devolução ou indenização de imóveis – principalmente terras – que pertenceram a alemães e estão localizados em regiões que passaram para o domínio polonês após o final da Segunda Guerra Mundial.

Em reação às queixas alemãs, o governo polonês questionou a validade do tratado que definiu as fronteiras entre os dois países, assinado em 1950 entre a ex-Alemanha Oriental e a Polônia e reeditado em 1990 no processo de reunificação alemã.

Berlim distancia-se das queixas

O governo alemão fez questão de se distanciar claramente da reivindicação da Preussische Treuhand. "Nada mudou na posição jurídica do governo alemão. As queixas da Preussische Treuhand são infundadas", disse o vice-porta-voz da Chancelaria Federal, Thomas Steeg. Ele garantiu que essa posição também será defendida por Berlim na Corte Européia de Direitos Humanos.

Deutschland Polen Vertriebene Klage Klingel Landsmannschaft Ostpreussen

Sede da Preussische Treuhand é em Düsseldorf

A Preussische Treuhand ameaçou também entrar com ações na Justiça alemã e norte-americana, pedindo a devolução dos bens ou uma indenização de empresas hoje proprietárias dos imóveis reivindicados.

O presidente polonês, Lech Kaczynski, disse que as ações "podem desencadear um mecanismo perigoso, capaz de destruir as relações entre países europeus".

Renegociar o tratado de fronteiras?

A ministra polonesa das Relações Exteriores, Anna Fotoya, disse que Varsóvia poderia pedir uma renegociação do tratado de fronteiras. Neste tratado foram fixadas as fronteiras definitivas da Alemanha e da Polônia e ambos países se comprometeram a renunciar a quaisquer reivindicações territoriais.

O primeiro-ministro polonês, Jaroslav Kaczynski, disse que é preciso enfrentar com medidas legais possíveis pedidos de indenização de alemães. Ele disse cogitar a elaboração de uma lei que fortaleça os direitos dos atuais proprietários de bens que pertenceram aos alemães. "Precisamos de uma declaração segundo a qual a Polônia não reconhecerá qualquer sentença que coloque em dúvida os direitos do país", disse.

Steeg também admitiu que as atividades da Preussische Treuhand podem gerar atritos nas relações teuto-polonesas, mas acrescentou que se trata de uma "organização completamente isolada, sem qualquer respaldo político na Alemanha. O governo não apóia as reivindicações da entidade", afirmou.

O presidente da Conferência dos Bispos Alemães, cardeal Karl Lehmann, condenou as queixas das Preussische Treuhand. "Isso é uma bofetada no rosto de todos aqueles que, durante décadas, lutaram pela reconciliação", disse em entrevista à Deutsche Welle. Quanto às atuais irritações entre os governos dos dois países, Lehmann disse que são um "fenômeno passageiro".

Leia mais