Paz de Vestfália põe fim à Guerra dos Trinta Anos | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 27.05.2009
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História

Paz de Vestfália põe fim à Guerra dos Trinta Anos

Em 24 de outubro de 1648 foi assinada a Paz de Vestfália, selando fim da Guerra dos Trinta Anos. Desde 1618 as potências europeias lutavam entre si, num conflito que fez milhões de vítimas. Nº 10 da série "Os Europeus".

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Acordo de paz após longa guerra sangrenta

A luta pela liberdade religiosa foi aparentemente o que desencadeou a guerra na Europa entre 1618 e 1648. Mas logo ficou claro que as duas grandes potências europeias, França e Suécia, tinham também razões políticas para interferir na guerra: ambas queriam expandir sua influência na Europa central e restringir o poder do imperador alemão.

Este, por sua vez, não tinha somente que enfrentar a investida das duas potências, como precisava também levar em consideração os principados regionais alemães, que reclamavam mais autonomia.

Da Europa romano-católica a um continente cristão

A Guerra dos Trinta Anos grassou principalmente no norte e no leste da Alemanha, causando terríveis devastações. No fim, foi estabelecida a liberdade religiosa para católicos, protestantes e calvinistas. Como já havia sido estipulado na Paz Religiosa de Augsburg, de 1555, todos tinham liberdade de escolha religiosa.

Além disso, a partir de então, os súditos tinham o direito de deixar a região onde vivessem, caso não estivessem de acordo com a crença imposta pelos senhores de terra. A conquista dessa liberdade, um dos direitos fundamentais pelos quais se lutava na Europa, enfraqueceu o poder da Igreja Católica.

Embora tenha se mantido uma instituição poderosa, ela passou a ter que se defrontar com a influência crescente dos protestantes e calvinistas. A Europa católica romana se transformaria nos séculos seguintes num continente cristão.

Responsabilidade comum

Em Münster – onde foram registradas as primeiras assinaturas para a Paz de Vestfália, em maio de 1648 – e em Osnabrück, escrevia-se a história europeia. Pela primeira vez, nessas duas cidades, os Estados europeus se reuniram para tratar dos destinos do continente como um todo, com o fim de assumir conjuntamente a responsabilidade pela Europa. Nesse sentido, pode-se dizer que em Münster e Osnabrück foi, naquele momento, realizada uma espécie de "Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa".

A nova ordem era garantida pelas grandes potências, a Suíça e a Holanda se tornaram independentes, a Suécia passou a controlar os principados de Bremen e Verden, e o príncipe eleitor de Brandemburgo ganhou terras onde em breve nasceria a Prússia. A França também alcançou seus objetivos na guerra, ganhando territórios e se libertando do cerco exercido pelo poder dos Habsburgos.

Pedra fundamental da Alemanha de hoje

Muitas das determinações da Paz de Vestfália trouxeram desvantagens para o imperador alemão, principalmente porque o tratado fortalecia ao mesmo tempo os direitos dos principados regionais na Alemanha.

A partir de então, esses principados passaram a poder participar das decisões sobre guerra ou paz, impostos e leis que dissessem respeito ao Sacro Império Romano de Nação Germânica. Além disso, os príncipes podiam agora selar alianças com potências estrangeiras, desde que essas não colidissem com os interesses do imperador e do império.

Desta forma, os Estados regionais alemães se tornaram sujeitos soberanos perante o Direito das Nações. De acordo com as respectivas possibilidades, eles passaram a participar ativamente da política europeia de poder.

A ampliação da influência dos príncipes eleitores foi uma das pedras fundamentais da ordem federal da República Federal da Alemanha, país no qual os governadores até hoje zelam ciosos pelos direitos que competem aos estados da federação.

França e Suécia: garantia de paz

A França e a Suécia assumiram a garantia pela Paz de Vestfália. Sem o aval dessas duas potências, nenhuma das determinações podia ser modificada. Para os alemães, que viviam em mais de 300 pequenos Estados independentes, isso tinha uma consequência: caso quisessem se unir num único Estado, teriam que pedir a permissão da França e da Suécia.

A perpetuação do status quo no centro da Europa correspondia às necessidades de segurança dos Estados europeus, que queriam evitar um imperador alemão demasiado poderoso no coração do continente.

A partir daquele momento, os alemães não podiam determinar sozinhos seus destinos, mantendo-se dependentes dos interesses de seus vizinhos. Uma circunstância que se mostrou também relevante no processo de reunificação dos dois Estados alemães em 1990: não por acaso, a unidade alemã foi vista como um componente da integração europeia.

Autor: Matthias von Hellfeld
Revisão: Augusto Valente