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Patentes de novos antirretrovirais devem ser discutidas, diz Unaids

Fernando Caulyt1 de dezembro de 2014

O médico brasileiro Luiz Loures, diretor executivo adjunto da Unaids, alerta que medicamentos mais modernos e com menos efeitos colaterais entram no mercado com custo proibitivo para países mais pobres.

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Foto: Divulgacao Cinevideo/Farmanguinhos

Em entrevista para a DW Brasil, o médico brasileiro Luiz Loures, diretor executivo adjunto da Unaids (agência da ONU para a aids) afirma que deve haver uma nova discussão sobre a quebra de patente de novos medicamentos antirretrovirais, para que o custo não seja uma barreira ao tratamento.

Loures trabalha na Unaids desde o seu início em 1996. Antes de sua nomeação para o cargo atual, ele ocupou posições como a de Diretor de Assuntos Políticos e Públicos. Ele atua na questão sobre aids desde os anos 1980, quando se tornou assessor especial do Ministério da Saúde no Brasil e ajudou a formular a política nacional de combate à doença e o acesso aos medicamentos antirretrovirais.

Deutsche Welle O número de novos infectados pelo vírus HIV está diminuindo no mundo. Porém, o grupo de homens homossexuais jovens parece ser uma exceção nessa tendência. Por quê?

Luiz Loures – Essa é uma tendência global. A epidemia está crescendo entre homossexuais jovens na Europa, Ásia e EUA. E a mesma coisa acontece no Brasil. Isso é uma tendência principalmente nos países mais desenvolvidos: homens que fazem sexo com homens não estão se protegendo tanto como a geração anterior. O que eu considero a única epidemia verdadeiramente global atualmente é a epidemia entre homossexuais masculinos jovens. Ela está crescendo em todas as regiões do mundo e isso é uma preocupação para a Unaids. Isso deve ser tratado de forma diferente.

Dr. Luiz Loures
Loures diz que, para o fim da Aids, é preciso dobrar o número de pessoas em tratamento nos próximos anosFoto: Getty Images/M. Kovac

Faltam campanhas para este grupo específico?

Sem dúvida. Deve ser dado mais foco a esses grupos mais vulneráveis. Campanhas mais focadas e fortes para promover o teste da aids são extremamente importantes. Quanto mais cedo se testa, melhores são as oportunidades para tratamento e prevenção. No panorama global, existem 20 milhões de pessoas que estão vivendo com HIV e que não têm conhecimento disso porque não foram testadas. É mais do que a metade do número total de pessoas que vivem com HIV no mundo. Então isso é um grande desafio.

O Brasil ainda é referência no combate e controle da aids?

Sem dúvida nenhuma. O país tem um papel histórico na resposta à aids e vai ter um papel cada vez mais importante no futuro. O Brasil está entre os primeiros países do Sul que adotou uma nova estratégia de tratamento, que chamamos de 90-90-90: que 90% de todas as pessoas vivendo com HIV conheçam seu status; que 90% de todas as pessoas diagnosticadas recebam terapia antirretroviral; e que 90% das pessoas recebendo tratamento possuam carga viral suprimida e não mais possam transmitir o vírus.

O Brasil teve sucesso na quebra de patentes de medicamentos antirretrovirais, e isso representou avanços para o controle e tratamento da doença com os medicamentos genéricos. Haverá novas lutas no futuro sobre o direito de patentes?

Esse tema merece atenção renovada, principalmente porque existe um número de drogas novas entrando no mercado que trazem uma grande esperança. São drogas mais eficazes, com menos toxidade, mas obviamente essas drogas estão entrando no mercado com preços muito altos e que não são acessíveis para a maior parte dos países. Parte da solução está numa discussão renovada sobre os patentes. O Brasil foi pioneiro a tomar essa direção de tornar o preço do tratamento mais acessível, e isso causou não só repercussão no Brasil, mas também no exterior.

O senhor acredita que seria possível uma nova quebra de patentes?

A posição da Unaids é muito clara: todos que necessitam devem ter acesso ao tratamento. O preço não deve ser uma barreira para o tratamento. Isso é uma questão ética, de equidade, e onde o preço é uma barreira, os países devem buscar alternativas. Hoje, sem dúvida, os acordos internacionais oferecem uma gama de opções que os países devem lançar mão se necessário, como a negociação, a compra em grande volume e até mesmo mecanismos que estão no Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês), que podem ajudar a redução de preços, acesso a genéricos, entre outros.

Para quando se pode esperar uma vacina contra a aids? Há expectativa para 2015?

Em relação à vacina, eu seria mais cuidadoso. As pesquisas continuam, mas não existem investimentos suficientes. Deveria haver mais. Mas eu tenho uma expectativa mais positiva em relação aos avanços dos esquemas de tratamento para levar a cura efetiva da aids. Essa é uma linha de pesquisa que tem avançado em todos os países do mundo e é onde estamos mais otimistas. Espero que avance nos próximos cinco anos.

Qual é a situação do financiamento atual do combate à aids?

Nós temos um gasto atual com a aids, a nível mundial, de 19 bilhões de dólares. A tendência que estamos observando hoje é de uma estabilização ou mesmo declínio do valor gasto, o que não havíamos observado no passado, já que os recursos para a aids sempre tiveram crescimento.

Como exemplo, esse gasto em 2020, em todo o mundo, teria que alcançar por volta de 38 bilhões de dólares. Então estamos na contramão. A resposta financeira à aids hoje está se tornando um desafio importante. Se não financiarmos a resposta à aids agora teremos como consequência mais mortes no futuro, o que significa que vamos ter que pagar uma conta muito mais alta no futuro, porque a epidemia vai seguir crescendo.