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Alemanha

Partido de Merkel propõe endurecimento das leis de asilo

Legenda conservadora CDU defende a deportação de requerentes de asilo condenados por crimes e o aumento da vigilância em pontos estratégicos, além da redução do fluxo de refugiados para o país.

A União Democrata Cristã (CDU), o partido da chanceler federal Angela Merkel, divulgou neste sábado (09/01) uma declaração oficial pedindo um endurecimento nas leis de asilo da Alemanha, em resposta às agressões sexuais ocorridas na noite de réveillon na cidade de Colônia.

A legenda conservadora afirmou que acelerar as deportações de requerentes de asilo que cometerem crimes é um dos pontos mais importantes de sua estratégia de dez pontos, delineada nos últimos dias, durante o encontro da CDU na cidade de Mainz.

Merkel e a CDU vinham sendo sido fortemente criticadas pela política governamental de abertura aos refugiados. As críticas se acirraram após os eventos da noite de réveillon em Colônia, uma vez que há indícios de que requerentes de asilo teriam tomado parte nas agressões.

Os acontecimentos na quarta maior cidade da Alemanha chocaram o país e abalaram a confiança nas autoridades locais e na polícia, gerando uma série de protestos por melhoras na segurança e em defesa dos direitos das mulheres.

A estratégia da CDU inclui a proposta de uma legislação que removeria os direitos de asilo de refugiados envolvidos em crimes e a aceleração do processo de deportação para os que forem condenados.

Sob as leis atuais, requerentes de asilo na Alemanha apenas podem ser deportados caso a Justiça os condene a três anos de prisão e julgue que não enfrentarão riscos ao serem repatriados.

A CDU quer que qualquer refugiado condenado à prisão não tenha direito a asilo, mesmo aqueles que tenham sido postos em liberdade condicional. Na Alemanha, a liberdade condicional só é considerada em penas inferiores a dois anos.

A chamada Declaração de Mainz da CDU também pede o aumento da vigilância em áreas que concentram atividades criminosas, como a estação central de Colônia, por meio de controles policiais aleatórios e da introdução de novas câmeras de segurança.

No documento, a CDU defende também a redução do número de refugiados que chega ao país, "uma vez que a continuação do fluxo migratório atual vai sobrecarregar a sociedade e o Estado, em longo prazo".

Sem acatar a sugestão da União Social Cristã (CSU) – tradicional aliado da legenda de Merkel na Baviera – de erguer uma cerca entre a Alemanha e Áustria para deter o fluxo de migrantes, a Declaração de Mainz pede maior vigilância nas fronteiras externas da União Europeia e renova o apelo por um sistema de distribuição dos refugiados entre países do bloco.

RC/dpa/afp/rtr

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