Parlamento italiano proíbe símbolos nazistas e fascistas

A câmara baixa do Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (12/09) a proibição da exibição pública de símbolos nazistas ou fascistas. O projeto de lei, que ainda precisa ser ratificado pelo Senado, prevê prisão de seis meses a quase três anos para quem fizer saudações nazistas ou fascistas, vender memorabilia do gênero ou divulgar conteúdo nazista ou fascista na internet.

O projeto de lei, proposto pelo Partido Democrata (PD), foi elaborado após uma série de incidentes de cunho xenófobo em todo o país, que recebe levas de migrantes vindos da África e que atravessam o Mar Mediterrâneo.

Uma confeitaria no sul da Itália, por exemplo, chegou a expôr em sua vitrine uma torta com o rosto de Adolf Hitler. Já o partido neofascista Forza Nuova preparava uma marcha em Roma para o dia 28 de outubro, 95º aniversário da tomada do poder pelo ditador Benito Mussolini.

Na Itália, não é raro ver calendários, canecas, chaveiros e até garrafas de vinho pró-Mussolini em estantes de lojas. De acordo com a lei atual, a propaganda fascista só é penalizada se for considerada parte de um esforço para restaurar o antigo Partido Fascista. O novo projeto endurece a legislação ao proibir a chamada "saudação romana", de braços em riste, bem como a distribuição de imagens e acessórios dos partidos fascistas e nazistas.

Partidos da oposição, incluindo o populista Movimento Cinco Estrelas e o partido de centro-direita Forza Italia, do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, disseram que o projeto de lei representa uma ameaça à liberdade de expressão.

Mas o deputado Emanuele Fiano, do PD, que elaborou a lei, rebateu: "Esse projeto de lei não ataca as liberdades pessoais, mas vai agir como um freio à regurgitação neofascista e ao retorno da ideologia de extrema direita", disse.

Mussolini governou a Itália de 1922 até 1943, tendo levado o país para a Segunda Guerra Mundial ao lado de Hitler. Ele foi executado em 1945.

IP/dpa/rtr