Parlamento Europeu | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 14.07.2009
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Mundo

Parlamento Europeu

Órgão representativo da população europeia, o Parlamento Europeu, juntamente com o Conselho da UE, vota as propostas legislativas e planeja o orçamento do bloco.

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Membros do Parlamento em sessão plenária

Órgão representativo da população europeia, o Parlamento Europeu (PE), juntamente com o Conselho da União Europeia, vota as propostas legislativas do bloco e planeja o orçamento da UE.

O PE é eleito a cada cinco anos diretamente pelos cidadãos da UE, a fim de representar a população europeia na instituição. Seu presidente é o polonês Jerzy Buzek, que foi eleito em julho de 2009 para um mandato de dois anos e meio.

Composição

Com as adesões da Bulgária e da Romênia durante a legislatura 2004–2009, o número de integrantes passou temporariamente de 732 deputados para 785. Para a legislatura 2009–2014, esse número foi reduzido para 736 integrantes.

O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo e Estrasburgo (França). No primeiro, estão localizados os serviços administrativos, e nos dois últimos ocorrem as sessões plenárias. Normalmente estas reuniões ocorrem em Estrasburgo uma semana por mês e ocasionalmente em Bruxelas, com a duração de dois dias.

Os deputados do Parlamento Europeu não estão organizados em blocos nacionais, mas em sete grupos políticos europeus. Na atual legislatura, é a seguinte a distribuição dos assentos, de acordo com os grupos:

  • Partido Popular Europeu (EPP) = 265
  • Aliança Progressista de Socialistas e Democratas (S&D) = 184
  • Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) = 84
  • Os Verdes/Aliança Livre Europeia (Greens/EFA) = 55
  • Grupo de Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) = 55
  • Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) = 35
  • Europa da Liberdade e da Democracia (EFD) = 32
  • Não-inscritos (NI) = 26
  • Total = 736

Número de assentos por país, conforme o Tratado de Nice (em vigor até que seja concluída a aprovação do Tratado de Lisboa):

Alemanha: 99

França: 72

Itália: 72

Reino Unido: 72

Espanha: 50

Polônia: 50

Romênia: 33

Países Baixos: 25

Bélgica: 22

Grécia: 22

Hungria: 22

Portugal: 22

República Tcheca: 22

Suécia: 18

Áustria: 17

Bulgária: 17

Dinamarca: 13

Eslováquia: 13

Finlândia: 13

Irlanda: 12

Lituânia: 12

Letônia: 8

Eslovênia: 7

Chipre: 6

Estônia: 6

Luxemburgo: 6

Malta: 5

Total: 736

Funções


O Parlamento Europeu tem três funções principais:

  • Aprovar ou vetar os atos legislativos europeus conjuntamente com o Conselho, assim como determinar em quais áreas a Comissão Européia deve realizar propostas legislativas.
  • Fiscalizar as outras instituições da UE, especialmente a Comissão. Tem poderes para aprovar ou rejeitar as nomeações dos membros desta última, assim como para dissolver toda a Comissão.
  • Decidir o orçamento da UE conjuntamente com o Conselho. Além disso, ele aprova ou rejeita a forma como a Comissão Européia executou o orçamento do ano anterior.

Atualizado em julho de 2009