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Ciência e Saúde

Para ambientalistas, fim da moratória da soja abre caminho para desmatamento

Criada em 2006, moratória boicotava o comércio do grão produzido em regiões desmatadas na Amazônia. Pacto entre produtores, ONGs ambientais e governo deve terminar definitivamente no final de 2014.

Sua farinha é fonte de alimento para animais no mundo inteiro. Seu óleo abastece tanques na Europa e Estados Unidos. Seu rendimento reforça o orçamento estatal e financia programas sociais. O supergrão soja está diretamente relacionado à ascensão do Brasil como

potência agrária mundial

.

Mas, com o fim da

moratória da soja

previsto para o final deste ano, no futuro próximo, a soja pode se tornar sinônimo do avanço do desmatamento na Amazônia. Ambientalistas temem que a decisão contribua para acelerar o desflorestamento na região.

"O fim da moratória irá levar a novos desmatamentos, porque haverá menos controle. A soja é a grande financiadora da economia brasileira", constatou Paulo Adário, do Greenpeace Brasil, em entrevista à DW.

A moratória da soja, implementada em 2006, foi o primeiro acordo firmado no país entre organizações ambientais, como Greenpeace e WWF, governo e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da qual fazem parte grandes empresas como Cargill, Bunge, Archer Daniels Midland (ADM), Louis Dreyfus Commodities e o Grupo Maggi.

A grande contribuição – e o pilar central – do pacto foi a proibição da comercialização de soja originária de áreas desmatadas na Amazônia. Desde que entrou em vigor até 2012, o desmatamento na região caiu de 14.286 km2 para um recorde histórico de 4.571 km2, segundo o governo brasileiro. Porém, em 2013, a destruição aumentou: ao todo, 5.843 km2 de floresta foram queimados.

Soja Plantage in Brasilien

Em 2012 foram colhidas 82 milhões de toneladas de soja no Brasil

Até mesmo Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, parece lamentar o fim do acordo. "Foi a primeira vez que ambientalistas e indústrias se reuniram e criaram um projeto juntos. Isso foi uma boa coisa", afirmou Lovatelli, também em entrevista à DW Brasil.

Segundo ele, a incitativa surgiu devido às exigências dos clientes europeus que desejavam ter a certeza de que a produção de soja no Brasil não estava contribuindo para o desmatamento.

Exportação para a China

Porém, oito anos depois do início do boicote, o Brasil exporta mais soja para a China do que para a Europa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a exportação para esse país cresceu de 22 milhões de toneladas para 32 milhões de toneladas entre 2012 e 2013. Enquanto isso, as vendas para a Europa caíram de 5,4 milhões de toneladas para 5,1 milhões de toneladas.

"A moratória foi direcionada pelos interesses europeus. Para os chineses, a proteção da floresta amazônica não é um tema. Eles querem soja e não perguntam de onde vem", afirma Adário.

Para o ambientalista, os produtores, que teriam pressionado a Abiove, são os responsáveis pelo fim da moratória e não a indústria. "A argumentação foi a seguinte: ‘a moratória vai muito além das exigências legais, por isso não é mais preciso segui-la’", opina Adário.

Com a aprovação do

Código Florestal

pelo Congresso em 2012, os fazendeiros podem desmatar uma área correspondente a 20% do tamanho de sua propriedade. Os outros 80% devem permanecer intactos. Ambientalistas

criticam

a legislação, dizendo que se trata de uma legalização do desmatamento.

Amazonas Soja Plantage Archiv 2013

Próximo a Santarém, soja é plantada ao lado da floresta

Mas Lovatelli, da Abiove, defende o novo código. "O grande mérito da moratória foi sua contribuição para que o Brasil tenha agora uma legislação moderna. Em 2006 [quando foi criada a moratória] ela ainda não existia", disse, acrescentando que somente uma lei cria as bases para a segurança legal e o controle do desmatamento – e não uma moratória com tempo de validade limitado.

Amazônia ameaçada

A grande questão que permanece em aberto com o fim da moratória é se essa decisão irá contribuir para o desmatamento. Apenas 2,4 milhões dos 28 milhões de hectares que servem de área para as plantações de soja estão localizados na região amazônica. A plantação do grão está mais concentrada nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia. E o bioma mais afetado por essa cultura é o cerrado.

O ex-diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Thomas Fatheuer, disse à DW Brasil não ter ilusões. "Eu acredito que a Amazônia se tornará cada vez mais um campo de conflito no curto prazo", opinou. Para Fatheuer, a busca por recursos minerais, a construção de estradas, portos e barragens preparam um novo impulso desenvolvimentista no Brasil. "Assim que se elaboram estratégias de desenvolvimento, as questões ambientais ficam em segundo plano", diz.

Até o fechamento desta edição, o Ministério do Meio Ambiente não quis comentar os últimos acontecimentos e também não respondeu às perguntas sobre a moratória. No seu programa oficial, o governo se comprometeu reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020.

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