Papel da Alemanha em reforma da ONU ainda é incerto | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 16.07.2008
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Alemanha

Papel da Alemanha em reforma da ONU ainda é incerto

Apesar de a Alemanha desempenhar um papel de destaque na política internacional, reivindicação de Berlim por vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas ainda encontra resistência.

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Em sua primeira visita à Alemanha, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, foi recebido em Berlim na terça-feira (15/07) pela chanceler federal Angela Merkel e visitou na quarta-feira as instalações das Nações Unidas em Bonn. Em ambas as ocasiões, o sul-coreano destacou a importância da participação ativa da Alemanha dentro da organização, ressaltando em especial o desempenho em missões de paz.

De fato, desde a fundação das Nações Unidas, há 60 anos, o mundo passou por diversas transformações e a Alemanha deixou de ser vista como inimiga e se tornou um importante ator dentro da instituição. Mas o desejo de adquirir um assento como membro permanente do Conselho de Segurança, uma pretensão de longos anos, ainda está longe se tornar realidade.

De "país inimigo" a membro exemplar

Ban Ki Moon bei Angela Merkel

Merkel recebeu Ban Ki-moon em Berlim

Atrás apenas do Japão e dos Estados Unidos, a Alemanha, com uma participação anual de 8,6% (2006), é a terceira maior contribuinte para o orçamento da organização, que conta 192 países-membros. Além de participar em termos financeiros, de pessoal e com materiais em missões de paz ao redor do mundo, o país se engaja em ações multilaterais de cooperação ao desenvolvimento.

A Alemanha desfruta de uma boa reputação no cenário internacional, sendo vista como intermediadora forte e confiável. Por esse motivo, durante as negociação sobre o programa atômico iraniano, os representantes alemães sentaram-se lado a lado com o encarregado da Política Externa e de Segurança da União Européia, Javier Solana, e com os cinco membros com poder de veto do Conselho de Segurança.

Nos primeiros anos após sua fundação, a ONU via a Alemanha de uma forma muito diferente. O Artigo 53 da Carta das Nações Unidas determinava que países signatários podiam tomar medidas, mesmo sem mandato do Conselho, contra as denominadas "nações inimigas", no caso Alemanha e Japão, países perdedores na Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje, tal cláusula consta na Carta, porém sem nenhum vigor, devendo ser excluída em uma próxima reforma.

Alemanha é sede de organismos da ONU

Nesse meio-tempo, o governo alemão contribui como um dos pilares mais importantes para o funcionamento da organização. Desde que a República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã foram admitidas ao mesmo tempo nas Nações Unidas em 1973, a dimensão do engajamento do país dentro da organização aumenta a cada ano. Atualmente, 24 escritórios de diferentes instituições da ONU têm representação em solo alemão.

Um papel especial cabe à cidade de Bonn. O prédio que abrigava os escritórios dos deputados federais na antiga capital da Alemanha é atualmente sede da organização e abriga, ao todo, 17 escritórios de instituições que tratam, principalmente, de temas relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade, entre outros, o Secretariado para Mudanças Climáticas (UNFCCC), a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e o Programa de Voluntariados (UNV).

Reforma no Conselho de Segurança

A estrutura no Conselho de Segurança ainda reflete os tempos imediatos ao pós-guerra. Os cinco membros permanentes – Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França – possuem, graças ao seu poder de veto, um monopólio sobre as decisões do Conselho, que eles muitas vezes utilizaram para defender interesses nacionais.

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Alemanha quer cadeira permanente no Conselho de Segurança

Por isso, há muito tempo está em debate uma reestruturação para adaptar o Conselho aos novos tempos. O governo alemão, a respeito dessa questão, ainda defende a proposta de reforma segundo a qual Brasil, Alemanha, Índia e Japão se apóiam mutuamente em sua disputa por um assento permanente.

Mesmo assim, todas as tentativas de reforma fracassaram até agora em virtude da resistência de outros países. A Itália, por exemplo, tem declarado repetidamente que é contra a entrada da Alemanha. E a candidatura de Brasil e Índia vem sendo desaprovada por seus concorrentes regionais, Argentina e Paquistão. A ONU é e continua sendo um fórum de jogos de poderes nacionais.

Olhando para o futuro Diante do fracasso desta proposta de reforma, o governo alemão concordou recentemente em apoiar outra sugestão, que visa ampliar o Conselho em sete assentos. A Alemanha seria contemplada com uma das duas cadeiras reservadas à Europa. O poder de veto já não é mais mencionado, mesmo porque a Alemanha não teria chance contra os países populosos do Hemisfério Sul.

A longo prazo, a Alemanha deseja que a União Européia tenha direito a um assento conjunto como membro permanente do Conselho, porém a concretização deste projeto continua distante. Isso porque a política externa e de segurança conjunta dos países-membros da União Européia ainda é incipiente.

Além do mais, Londres e Paris relutam em renunciar aos seus lugares no Conselho. De qualquer forma, a atual Carta das Nações Unidas não permite a admissão de organizações internacionais. Algum dia a reforma do Conselho de Segurança deverá acontecer. Porém, o papel a ser desempenhado pela Alemanha continua incerto.

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