Países da UE concordam em submeter orçamentos ao aval de Bruxelas | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 07.09.2010
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Economia

Países da UE concordam em submeter orçamentos ao aval de Bruxelas

Comissão Europeia verificará se projetos orçamentários dos países-membros estão de acordo com as diretrizes do bloco. Também supervisão de bancos, seguradoras e bolsas de valores ficará a cargo de autoridades europeias.

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Como consequência da crise financeira mundial, a União Europeia vai elevar a vigilância sobre os orçamentos dos Estados-membros. A partir de 2011, cada país deverá enviar seu projeto orçamentário para análise das autoridades comunitárias, decidiram os ministros das Finanças da União Europeia (UE) durante reunião em Bruxelas nesta terça-feira (07/09).

Segundo esse procedimento, batizado de "semestre europeu", os estados-membros devem enviar seus planos orçamentários a Bruxelas já no primeiro semestre do ano. Somente após o aval da Comissão Europeia, os projetos, que se referem ao ano seguinte, poderão ser votados pelos respectivos parlamentos nacionais.

O objetivo desse procedimento é permitir que a Comissão Europeia revise os projetos orçamentários para verificar se estão de acordo com o pacto de estabilidade do euro e com as diretrizes econômicas do bloco.

No encontro, os ministros também avalizaram um novo sistema de supervisão financeira para o bloco, incluindo a criação de três autoridades europeias de vigilância para fiscalizar bancos, seguradoras e bolsas de valores.

Reunidos num conselho de economia e finanças, os 27 ministros deram o esperado aval ao compromisso alcançado na quinta-feira passada entre representantes do Parlamento Europeu, da presidência belga da UE e da Comissão Europeia, após cerca de um ano e meio de negociações.

O compromisso prevê a reforma dos mecanismos de supervisão do mercado financeiro da União Europeia, visando estabelecer uma nova base para supervisão na Europa e eliminar deficiências expostas durante a crise financeira.

A reforma pretende acabar com a fragmentação das supervisões dos bancos centrais, seguradoras e instituições financeiras da Europa, que se revelou prejudicial durante a crise financeira de 2008 e 2009, estabelecendo a implementação de autoridades supranacionais.

O acordo acertado nesta terça-feira ainda terá que ser ratificado pelo Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no final deste mês, e a ideia é que a reforma entre em vigor já em janeiro de 2011.

AS/lusa/afp/rtr/dpa
Revisão: Rodrigo Rimon

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