Os próximos passos do processo de impeachment | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 12.08.2016
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Brasil

Os próximos passos do processo de impeachment

Julgamento deve começar no dia 25 de agosto. Ainda não há definição sobre o fim dos trabalhos. Aliados de Temer querem encerrar tudo em até quatro dias.

A etapa final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve começar em 25 de agosto. Nesta sexta-feira (12/08), é esperado que ela seja finalmente intimada sobre o andamento do caso. A partir de segunda-feira, começará a contar um prazo de dez dias para o início do julgamento.

A maior parte do Senado parece concordar que o procedimento deve começar a contar imediatamente após o fim desse prazo. Ainda nesta sexta, a defesa de Dilma deve entregar suas alegações finais.

Diante dessas datas, é possível que o impeachment seja encerrado ainda em agosto. Senadores ligados ao presidente interino Michel Temer trabalham para que o julgamento não dure mais do que três ou quatro dias. Mas ainda não há definição sobre o fim do julgamento. Na quarta-feira (10/08), os advogados da acusação já conseguiram apressar o rito ao entregar suas alegações finais 36 horas antes do final do prazo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que passou a comandar os trabalhos, ainda não chegou a um acordo com os senadores sobre o prazo final do julgamento. O ministro deve se reunir na semana que vem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes partidários para definir um calendário.

Segundo a imprensa brasileira, Lewandowski por enquanto é contrário a deixar o julgamento se estender para o fim de semana dos dias 27 e 28. Caso ele consiga impor sua vontade, o julgamento pode se estender por uma semana. Técnicos do STF já afirmaram que no mínimo são necessários no mínimo sete dias para a realização do julgamento.

Procedimentos

Como forma de convencer o presidente do STF e agilizar o julgamento, advogados da acusação já informaram que não pretendem convocar todas as testemunhas a que têm direito. Segundo eles, apenas duas ou três testemunhas devem ser ouvidas. Já a defesa de Dilma informou que pretende convocar todas as seis testemunhas a que tem direito.

Ela só não definiu quem será ouvido. O plano do advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, é convocar tanto testemunhas que atestem a inocência de Dilma em relação à acusação quanto para denunciar as bases jurídicas de todo o processo. Dilma, por sua vez, não é obrigada a comparecer ao julgamento.

Durante o julgamento, os senadores vão ouvir mais uma vez a peça acusatória, que aponta que Dilma é responsável por editar decretos de créditos suplementares sem o aval do Congresso e de fazer operações de empréstimos disfarçadas para esconder o rombo no Tesouro - as chamadas " pedaladas fiscais".

Nesta fase, Lewandowski comandará os trabalhos como um juiz, cabendo aos 81 senadores da Casa atuar como um "júri". Caberá a eles definir o futuro da ré Dilma Rousseff. Durante as sessões, a defesa e a acusação vão novamente expor seus pontos. No final, o júri de senadores vai participar de uma votação nominal na qual cada um terá direito de usar o microfone para proferir seu voto – da mesma maneira que ocorreu em maio na Câmara.

Tendência

Na última quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por 59 a 21 votos, a continuação do processo de impeachment na Casa, tornando Dilma ré. O resultado sinalizou que a votação final no julgamento deve ser extremamente difícil para a petista. São necessários 54 votos para que ela seja afastada definitivamente.

O grupo de Temer já canta vitória, mas também tem dado sinais de preocupação por causa da Operação Lava Jato, que continua a afetar negativamente membros do seu governo, como o ministro José Serra (PSDB). Segundo adversários do peemedebista, o governo Temer deseja que o processo contra Dilma seja encerrado o mais rapidamente possível para impedir que a delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht fragilize ainda mais o governo interino.

O grupo de Temer também deseja que o processo seja encerrado até o dia 4 de setembro para permitir que o presidente interino viaje à China para a conferência do G20, prevista para começar depois dessa data, já como presidente efetivo.

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