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Estrutura Política

Os partidos alemães e a constituição do Bundestag

Os partidos com representação no Bundestag são a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), o Partido Social Democrata (SPD), a Aliança 90/Os Verdes e A Esquerda.

O Bundestag, a câmara baixa do Parlamento federal, tem o número padrão de 598 mandatos, que pode aumentar conforme o resultado das eleições (o número após as eleições de setembro de 2013 é 631). Nas eleições, que ocorrem a cada quatro anos, eles são escolhidos através de um sistema de votação misto.

Cada eleitor tem dois votos: o voto distrital, majoritário, e o voto de legenda, proporcional. Através do primeiro, são eleitos diretamente candidatos que representam os 299 distritos eleitorais da Alemanha – cada distrito elege um deputado. Já o voto de legenda define o tamanho da bancada de cada partido no Parlamento.

Os 299 deputados eleitos pelo voto de legenda correspondem aos primeiros nomes nas listas de candidatos elaboradas pelos próprios partidos antes da eleição. Devido ao sistema eleitoral misto, a representação de um partido no Bundestag não equivale precisamente ao percentual de votos recebidos pela legenda.

Para que um partido tenha uma bancada, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos. No entanto, ele pode estar representado no Bundestag se eleger deputados diretamente. Isso porque nenhum deputado eleito diretamente pelo voto distrital deixa de ter um lugar no Parlamento – ainda que isso signifique ultrapassar os assentos para o partido estabelecidos pelo voto na legenda.

Atualmente, os partidos com representação no Bundestag são a União Democrata Cristã (CDU, sigla do alemão), a União Social Cristã (CSU), o Partido Social Democrata (SPD), a Aliança 90/Os Verdes (ou simplesmente Partido Verde), e A Esquerda.

O Partido Liberal Democrático (FDP), que entre 2009 e 2013 participou da coalizão de governo, não conseguiu o mínimo de 5% dos votos para ser representado no Parlamento em 2013.

Força regional

Além dos partidos nacionais, como os majoritários SPD e CDU, está representado no Bundestag também um partido regional: a União Social Cristã, ou CSU, da Baviera. A legenda recebe tantos votos em seu estado que consegue cumprir a cota mínima nacional de 5%. É considerado partido irmão da CDU, que não existe na Baviera. Ambos compõem uma bancada única no Bundestag. Por outro lado, há partidos nacionais na Alemanha que só possuem representação parlamentar em um Estado ou em cidades.

Uma particularidade da política alemã: cidadãos podem unir-se e formar uma chapa apenas para disputar uma eleição, sem a necessidade de criar um partido. Este tipo de iniciativa popular às vezes se mostra bem-sucedida, especialmente em pleitos municipais em cidades pequenas.

Os grandes

Klausurtagung CDU-Bundesvorstand - Merkel (picture-alliance-dpa/O. Dietze)

Angela Merkel

 União Democrata Cristã (CDU) – Fundado em 1945, o partido de viés conservador se considera "popular de centro", tendo como referência "a concepção cristã do ser humano e sua responsabilidade perante Deus". Os governos da CDU predominaram na política alemã do pós-guerra.

O partido soma em sua história cinco chanceleres federais, entre eles Helmut Kohl, que governou por 16 anos e conduziu o país à reunificação em 1990, e Angela Merkel, a primeira mulher a assumir o cargo no país, em 2005. Merkel é presidente do partido desde 2000.

CSU Winterklausur Seehofer (picture-alliance/dpa/T. Hase)

Horst Seehofer

 União Social Cristã (CSU) – Igualmente fundada em 1945, a CSU existe somente na Baviera, onde a CDU não está organizada. Os dois partidos são considerados irmãos. A CSU tem como objetivo um Estado democrático e com responsabilidade social, fundamentado na visão cristã do mundo e da humanidade. Desde 1949, forma no Bundestag uma bancada única com a CDU. Seu presidente é Horst Seehofer.

SPD Sigmar Gabriel in Wülfrath (picture-alliance/U. Baumgarten)

Sigmar Gabriel

 Partido Social Democrata da Alemanha (SPD) – O partido representa a social-democracia alemã e integra a Internacional Socialista. O SPD é uma reconstituição do partido homônimo fundado em 1869 e identificado com o proletariado. O original viveu sob forte repressão em seus primeiros anos, durante o Império Alemão, ganhando mesmo assim a eleição de 1912, mas na época cabia ao Parlamento apenas o controle dos gastos públicos.

Durante a Primeira Guerra Mundial, o partido dividiu-se em dois, ambos proibidos em 1933 pelo regime nazista. Foi recriado após a Segunda Guerra Mundial, e desde então elegeu três chanceleres federais: Willy Brandt (1969 a 1974), Helmut Schmidt (1974 a 1982) e Gerhard Schröder (1998 a 2005). O atual presidente é Sigmar Gabriel.

Jahres-Auftaktklausur der Grünen (picture alliance/dpa/B. von Jutrczenka)

Simone Peter e Cem Özdemir

 Aliança 90 / Os Verdes (Partido Verde) – O partido Os Verdes foi fundado em 1980, resultado da experiência acumulada em três anos participando de eleições através de chapas avulsas, defendendo questões ambientais, o combate à energia nuclear e a paz mundial.

Em 1983, superou a cota mínima de 5% dos votos para ter bancada no Bundestag. O partido já possuía deputados em alguns estados. Em 1991, o movimento por democracia, paz e direitos humanos Aliança 90 tornou-se partido. Dois anos depois, fundiu-se com o Partido Verde.

Em 1998, em coalizão com o SPD, assumiu pela primeira vez participação no governo federal com a eleição de Gerhard Schröder (SPD), até 2005.Uma das características organizacionais do partido é ter uma dupla presidência: o poder e a imagem inerentes do cargo são divididos entre dois membros. No máximo um terço do diretório nacional pode ter mandato parlamentar. A atual dupla presidencial é formada por Cem Özdemir e Simone Peter.

FDP Bundesparteitag in Berlin (picture-alliance/dpa/B. von Jutrszenka)

Christian Lindner

Partido Liberal Democrático (FDP) – O partido foi criado em 1948, inspirado na tradição do liberalismo e valorizando a "filosofia da liberdade e o movimento pelos direitos individuais". Resgata a herança política de partidos liberais proibidos pelo nazismo. Christian Lindner preside o partido.

Berlin Wahlen zum Abgeordnetenhaus erste Wahlergebnisse Bernd Reixinger und Katja Kipping Die Linke (picture-alliance/dpa/C. Bilan)

Bernd Reixinger e Katja Kipping

A Esquerda – O partido é fruto da fusão, em junho de 2007, de duas agremiações esquerdistas: o Partido do Socialismo Democrático (PDS), criado em 1989 e que sucedeu ao Partido Socialista Unitário da extinta Alemanha Oriental (SED) fundiu-se com o Alternativa Eleitoral por Trabalho e Justiça Social (WASG). O WASG fora criado em 2005, aglutinando dissidentes do SPD e sindicalistas. O partido é presidido por Katja Kipping e Bernd Riexinger.

Os pequenos

AfD - Frauke Petry und Jörg Meuthen (picture-alliance/dpa/B. von Jutrczenka)

Frauke Petry e Jörg Meuthen são os dois presidentes da AfD

O partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) está representado no Parlamento Europeu e em vários legislativos estaduais alemães. Politicamente, a legenda se localiza à direita no espectro político alemão. Fundada no início de 2013, a AfD se alinha com outros partidos populistas de direita da Europa, como o Partido da Liberdade austríaco (FPÖ) ou o Partido da Independência do Reino Unido (Ukip). Já na eleição geral de setembro de 2013, por pouco a AfD não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira de 5% dos votos e entrar no Bundestag (Parlamento alemão). 

A AfD levou muito tempo para definir o seu programa partidário. Primeiramente, a ideia era reunir todos os eleitores. Somente após três anos, em 2016, foi definido o primeiro programa partidário, que oscila entre visões reacionárias, conservadoras, liberais e libertárias. Atualmente, temas como migração, islã e segurança interna dominam o debate público alemão – e, são, portanto, interessantes para partidos populistas como a AfD. Frauke Petry e Jörg Meuthen são seus presidentes.

A Alemanha tem uma grande quantidade de partidos nanicos. Alguns apresentam bases bastante ideológicas, como Os Republicanos (REP) e o Partido Nacional Democrata da Alemanha (NPD), ambos de extrema direita, e o Partido Marxista-Leninista da Alemanha (MLPD), de extrema esquerda.

Há ainda outros que defendem causas ou grupos específicos, como o Partido dos Protetores dos Animais, o Partido da Família, o Partido dos Aposentados, o partido feminista Die Frauen ("as mulheres"), o Partido dos Não Eleitores, e o Partido Violeta, que reivindica uma política espiritualista.

Composição do Bundestag

Veja o resultado consolidado da eleição de setembro de 2013 (voto de legenda) para os principais partidos:

  • União Democrata Cristã (CDU) – 34,1% (2009: 27,3%)
  • União Social Cristã (CSU) – 7,4% (6,5%)
  • Partido Social Democrata (SPD) – 25,7% (23%)
  • Partido de Esquerda – 8,6% (11,9%)
  • Partido Verde – 8,4% (10,7%)
  • Partido Liberal Democrático (FDP) – 4,8% (14,6%) pela primeira vez desde 1949 sem representação no Bundestag
  • Alternativa para a Alemanha (AfD) – 4,7% (a principal reivindicação deste partido criado em 2013 é a eliminação do euro)

A distribuição de mandatos no Bundestag é a seguinte:

  • CDU/CSU – 310 deputados (em 2009: 239)
  • SPD – 193 deputados (146)
  • Partido Verde – 64 deputados (68)
  • A Esquerda – 63 deputados (76)