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Alemanha

Orçamento participativo, uma proposta viável na Alemanha?

Cláudio Ely, da prefeitura de Porto Alegre, realizou em Colônia uma palestra sobre orçamento participativo, um modelo de gestão que vem sendo empregado com sucesso na capital gaúcha.

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Cláudio Ely falou sobre o funcionamento do orçamento participativo

Atendendo ao convite de várias entidades alemãs, o representante da prefeitura de Porto Alegre e coordenador do projeto "descentralização da cultura", Cláudio Ely, veio a Colônia explicar como funciona o orçamento participativo. Trata-se de um programa que visa a participação da população na gerência do orçamento da cidade.

Ely explicou que a capital gaúcha, como muitas outras cidades brasileiras, sofreu um processo de crescimento urbano bastante desorganizado, devido à própria história política do Brasil, que protege quem tem muito e esquece dos que têm pouco, aliás, a grande maioria.

Com o fim da ditadura militar e o anseio da população por uma maior participação política, o Partido dos Trabalhadores (PT) e os sindicatos se fortaleceram. Em 1989, Porto Alegre foi a primeira capital brasileira a eleger o PT para a prefeitura. Na época, o então prefeito Olívio Dutra quis colocar em prática a idéia de fazer com que a população participasse na gerência do orçamento da cidade.

Sem um modelo definido, as primeiras tentativas foram sendo aperfeiçoadas ao longo de treze anos. Hoje, o PT já tem estruturado seu orçamento participativo. A cidade foi dividida em 16 regiões independentes, de acordo com as diferenças sócio-culturais. Cada região elege seus conselheiros e delegados e um coordenador para cada uma das 8 sub-prefeituras. O conselheiro é o porta-voz das necessidades de sua região. Os focos de atuação são na área de educação, saneamento, espaço urbano, saúde e outros. A população é convidada a participar das reuniões, onde há um contato direto com representantes da prefeitura, que informam sobre os recursos disponíveis. As propostas são discutidas e aprovadas conforme os critérios de prioridade.

Ely lembrou que o orçamento participativo tem apenas um regimento interno e não foi estruturado em forma de lei, para evitar influências políticas. Ele frisou que a proposta é manter transparência nos bens públicos.

Quem vai pagar? – Ulrich Nitschke, da Servicestelle Kommunen in der Einen Welt, lamentou que a Alemanha ainda esteja bem longe desse processo. Os principais argumentos contrários são a resistência dos políticos, que consideram o orçamento participativo supérfluo, já que eles são os representantes do povo, questionam de onde será tirada a verba para atender aos anseios da comunidade, além de achar que o modelo atende aos interesses pessoais.

Nitschke afirmou que, na prática, a realidade é outra. Com o orçamento participativo, a cidade poderia sanear seus gastos, a criminalidade diminuiria, uma vez que o crescimento urbano seria mais equilibrado e o povo teria maior identidade com o local onde vive.

Três cidades alemãs, Mülheim, Monheim e Mönchweiler, já tentaram aplicar modelos semelhantes ao do orçamento participativo, mas ainda estão bem longe da amplitude do programa que vem sendo desenvolvido em Porto Alegre.

Interesse – Cláudio Moser, da Misereor, frisou que o programa despertou o interesse de sua organização de ajuda social, pois consegue mobilizar o população de baixa renda.

Após as explanações houve um debate com o público, que se mostrou positivamente impressionado com o orçamento participativo.