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Economia

Orçamento alemão continua no vermelho

O déficit orçamentário da Alemanha em 2005 será superior a 3 por cento, portanto acima do limite estabelecido pelo Pacto de Estabilidade da UE.

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Hans Eichel, ministro alemão das Finanças

O projeto de orçamento do ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, que será debatido durante quatro dias no Bundestag, prevê despesas de 258,3 bilhões de euros e novas dívidas de 22 bilhões de euros. Os investimentos da União atingirão 22,8 bilhões de euros.

O déficit entre despesas e receitas deverá ser coberto parcialmente através da venda de ações de estatais, como a Deutsche Post e a Deutsche Telekom. Isto deverá render 15,45 bilhões de euros à União.

Infringindo o Pacto de Estabilidade

Pelo terceiro ano consecutivo, o déficit alemão ultrapassará o limite de 3 por cento do PIB fixado pelo Pacto de Estabilidade da União Européia.

Este pacto, firmado entre os países da Zona do Euro para proteger a estabilidade da moeda única européia, visava sobretudo impedir a derrapada econômica dos pequenos países europeus. Mas são justamente as grandes economias nacionais, como a Alemanha e a França, que estão tendo dificuldade em conter o seu déficit.

Situação extremamente difícil

De fato, a situação tem se revelado extremamente difícil, admitiu o ministro alemão das Finanças ao defender o seu projeto orçamentário. Se não fossem as medidas de contenção tomadas em 1999, a União teria pelo menos mais 20 bilhões de euros de dívidas anuais.

A conjuntura está estagnada há três anos, as despesas com o mercado de trabalho duplicaram desde 2000 e as receitas tributárias e do sistema de seguridade social despencaram.

Entretanto, a conjuntura mostra no momento tendências de recuperação. A economia alemã deverá crescer entre 1,5 e 2 por cento em 2004, segundo Eichel.

Orçamento de truques

O ministro das Finanças garante que o déficit será reduzido e que, a partir de 2005, a Alemanha voltará a respeitar o Pacto de Estabilidade da UE. A oposição duvida e afirma que o orçamento só existe legalmente no papel.

A falta de seriedade e os truques que o governo usa, jogando com os números, já teriam levado qualquer pessoa física ou jurídica à prisão, afirma Edmund Stoiber, presidente da CSU (União Social Cristã).

Tanto a CDU (União Democrata Cristã) quanto o Partido Liberal qualificaram o projeto orçamentário como desastroso. O ministro das Finanças não logrará as privatizações previstas e haverá um buraco de pelo menos 5 bilhões de euros, segundo Jürben Koppelin, especialista em orçamento do Partido Liberal.

Confiança nas reformas e corte de subsídios

O projeto de orçamento de 2005 teve repercussão contraditória dentro da própria coalizão governamental.

A porta-voz de política orçamentária do Partido Verde, Antje Hermenau, considera que ele exprime a confiança no processo de reformas. Não há outra alternativa, disse ela: ou o governo aumenta os impostos, o que está excluído, ou contrai mais dívidas, o que é proibido pela União Européia.

Para a deputada Christine Scheel, especialista financeira da bancada dos Verdes, o governo deveria cortar sobretudo uma séries de subsídios, como por exemplo os que beneficiam a gasolina de aviões e a compra de imóveis.

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