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Alemanha

Oposição torpedeia Fischer na questão dos vistos

Polêmica em torno da política de concessão de vistos nos países do Leste Europeu ferve há semanas em Berlim. Oposição acusa governo de ter fomentado tráfico humano. Cabeça de Fischer pode estar em jogo.

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"Em caso de dúvida, pela liberdade de viajar"

A prática da coalizão social-democrata e verde de concessão de vistos para viagens à Alemanha nos países do Leste Europeu, particularmente na Ucrânia, está na mira dos partidos conservadores. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por iniciativa da oposição está investigando a questão desde 20 de janeiro.

Acusações da oposição

A generosidade do Ministério das Relações Exteriores teria favorecido o tráfico de seres humanos (TSH), segundo políticos da oposição. As acusações já levaram o ex-vice-ministro do Exterior, Lugder Volmer, do Partido Verde, a renunciar a todas as suas funções na bancada de seu partido. Agora a oposição dispara petardos cada vez mais pesados contra o próprio ministro, Joschka Fischer.

Schatten von Joscka Fischer Visa Affäre

Ministro assumiu responsabilidade política, mas problema persiste

Figura de prestígio e um dos principais sustentáculos do governo, cuja popularidade balança em conseqüência de sua política de reformas e pela incapacidade de resolver o problema do desemprego, Fischer assumiu na segunda-feira (14/02) a responsabilidade política por falhas que tenham sido cometidas por funcionários de seu ministério e dispôs-se a depor perante a CPI.

Suas declarações acirraram ainda mais os ânimos dos políticos da oposição. Edmundo Stoiber, governador da Baviera e presidente da União Social Cristã, exige indiretamente a renúncia do político verde. Dependendo do que Fischer declarar perante a CPI, será talvez necessário que ele assuma pessoalmente as conseqüências, não "podendo continuar no cargo", declarou Stoiber ao diário Die Welt.

Problema de antiga data

As origens da questão encontram-se em começos do ano 2000 – época em que Volmer era vice-ministro –, quando entrou em vigor uma portaria do Ministério das Relações Exteriores de Berlim ampliando as competências das embaixadas e consulados para decidir sobre a concessão de vistos. Em caso de dúvida, diziam as instruções, eles deveriam optar pela liberdade de viajar.

Os interessados não precisavam mais comparecer pessoalmente às embaixadas ou consulados, bastando requerer o visto através de uma agência de viagens. Além disso, passaram a ser aceitos salvos-condutos que garantiriam o transporte de volta ao país de origem ou o tratamento médico em caso de enfermidade.

Logo surgiram indícios de falsificações, denunciadas inclusive repetidamente pelo Departamento Federal de Investigações (BKA). Só em 2001, a embaixada alemã em Kiev concedeu quase 300 mil vistos, enquanto o total expedido pelas 190 embaixadas no mundo inteiro não chegou a três milhões.

Tráfico humano

Anstehen nach Visa am Konsulat in Kiew

Fila diante da embaixada alemã em Kiev

O sistema de obtenção de vistos através de agências de viagens foi suprimido em meados de 2001. Em compensação, outra portaria passou a permitir que certos seguros de viagens que cobriam determinados riscos e até então só podiam ser obtidos na Alemanha, fossem vendidos também no exterior.

A partir de então, a situação se agravou na Ucrânia. Atravessadores vendiam os seguros por até 1000 dólares aos interessados, que formavam longas filas diante da embaixada em Kiev. A prática só foi suspensa definitivamente em abril de 2003. Nesse meio tempo, centenas de milhares de pessoas tinham viajado à Alemanha, muitas das quais podem ter seguido para outros países da União Européia.

Segundo a oposição, o governo contribuiu anos a fio para o florescimento do tráfico humano de países da antiga União Soviética para a Europa Ocidental, favorecendo, assim a prostituição e o trabalho ilegal. Não apenas os verdes negam esta relação – Fischer inclusive alegou que a concessão de salvos-condutos no Leste para viagens ao Ocidente foi introduzida pelo governo de Helmut Kohl, antecessor do atual. Também o chanceler federal Gerhard Schröder declarou plena confiança em seu ministro das Relações Exteriores. Mas a oposição continua apertando o cerco.

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