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Alemanha

Oposição quer ampliar uso de análise genética

Políticos conservadores querem apresentar projeto de lei que regulariza a análise e o armazenamento de material genético sem ordem judicial. Proposta esbarra na resistência de verdes e liberais por ferir direitos civis.

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Medida equipararia análise de DNA à impressão digital

Após a rápida solução do caso do estilista assassinado Rudolph Moshammer, aumenta na Alemanha a polêmica sobre o uso de material genético no combate ao crime. Políticos dos partidos conservadores (União Democrata Cristã – CDU – e União Social Cristã – CSU) exigem o emprego rotineiro de análises de DNA e contam com o apoio da União Alemã dos Policiais Criminais e do Sindicato da Polícia. A proposta, entretanto, encontrou forte resistência entre verdes e liberais.

Combo Iraker Herisch A. vermutlicher Mörder von Moshammer

O iraquiano Herisch A., de 25 anos, confessou o crime

No caso Moshammer, a polícia só pôde comprovar a culpa do iraquiano Herisch A. devido a uma prova genética armazenada no banco de dados do Departamento Federal de Investigações ( Bundeskriminalamt - BDK).

Mas, para poder amparar suas investigações em análises genéticas, a polícia alemã precisa hoje de uma ordem judicial, que só é fornecida no caso de crimes hediondos, como homicídio ou estupro. É como no caso de escutas telefônicas: só um juiz pode decidir, conforme dada situação, se o procedimento fere ou não o Direito à Autodeterminação Informativa, que garante a cada pessoa o controle sobre informações a seu respeito.

Abuso de informações é um dos riscos

Agora, o governador do Estado da Baviera, Edmund Stoiber, sugere que a análise genética – "o método decisivo de investigação no século 21" – seja empregada com mais freqüência. Segundo ele, em todos os casos nos quais a polícia hoje coletaria fotos e impressões digitais dos suspeitos, ela deveria poder coletar também material genético e arquivá-lo.

Edmund Stoiber

Governador da Baviera, Edmund Stoiber

Já na próxima semana, os partidos-irmãos CDU e CSU pretendem apresentar dois projetos de lei – um que acabaria com a necessidade de mandado jurídico, outro que equipararia a análise e o arquivo de material genético a outros procedimentos rotineiros de investigação. Segundo o presidente do Sindicato da Polícia, Konrad Freiberg, "testes genéticos não ferem os direitos civis mais que impressões digitais ou fotografias".

No entanto, Volker Beck, do Partido Verde, adverte que o procedimento tornaria possível o reconhecimento de doenças e outras características genéticas e por isso deveria ser dificultado. Segundo o responsável do governo pela Proteção de Dados, Peter Schaar, o método permitiria à polícia ter acesso a dados adicionais – como a idade e a origem étnica do suspeitos –, aumentando a probabilidade de abuso de informações.

Governo reage com cautela

A ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, sob cuja competência repousa a questão, preferiu não comentá-la antes de março, quando os Estados federados deverão apresentar suas propostas a respeito. Ela reconhece o "enorme progresso científico", mas salienta que é preciso combinar a maior eficiência no combate ao crime à garantia de respeito aos direitos civis.

Brigitte Zypries

Brigitte Zypries, ministra alemã da Justiça

O secretário do Interior da Baviera, Günther Beckstein, já avisou que estaria disposto a tentar aprovar a lei no âmbito estadual, caso a iniciativa falhe no federal. "Utilizaremos todas as possibilidades legais necessárias", advertiu. Segundo ele, a análise de DNA não é útil apenas para comprovar a culpa de um réu, mas para livrar inocentes de acusações equivocadas.

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