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Alemanha

Oposição congela as reformas de Schröder

O projeto de reformas do governo alemão empacou. Com a sua maioria na câmara alta, a oposição vetou os projetos fundamentais da Agenda 2010. Agora, a comissão mediadora decidirá o futuro das reformas alemãs.

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Manifestação contra as reformas, diante do Bundesrat em Berlim

Os mais importantes projetos de lei do pacote de reformas do governo federal alemão, que deveriam entrar em vigor no próximo ano, estão agora nas mãos da comissão mediadora entre o Parlamento (Bundestag) e o Conselho federal (Bundesrat).

Com a sua maioria de votos na câmara alta, que representa os governos estaduais no Legislativo federal, a oposição democrata-cristã (CDU-CSU) rechaçou os planos da coalizão social-democrata e verde, de antecipar para o ano que vem a terceira fase da reforma tributária, além do projeto de reestruturação do mercado de trabalho.

Chanceler decepcionado

O resultado da votação foi recebido com decepção pelo chanceler federal Gerhard Schröder: "A União (Democrata Cristã) decidiu-se entretanto pelo bloqueio. Como disse, lamento muito isto e espero que nós possamos superar este bloqueio, através de uma coalizão de sensatez." Schröder renovou a sua oferta para negociação com os líderes da oposição. O chanceler insistiu na urgência de um compromisso: "Necessitamos de um esclarecimento até o início de dezembro."

O bloqueio oposicionista estendeu-se também a outras partes do projeto de reformas do ministro das Finanças Hans Eichel. Ele atingiu também a reforma do financiamento dos municípios, a anistia temporária para sonegadores que pagarem seus impostos a posteriori, o aumento do imposto sobre o tabaco, assim como medidas para cobrir parte do déficit orçamentário, como o corte da subvenção às despesas de transporte entre casa e trabalho, assim como dos subsídios para a aquisição de casa própria.

Caso tais reformas sejam rechaçadas terminantemente, todo o projeto orçamentário do ministro Hans Eichel para 2004 ruirá como um castelo de cartas. A receita projetada pelo governo de Berlim não poderia ser lograda sem a aprovação das reformas citadas: o déficit orçamentário seria então ainda maior que o esperado.

Oposição disposta a compromissos

A oposição rejeita a oferta de conversações feita pelo chanceler Gerhard Schröder. Os líderes oposicionistas preferem que as negociações sejam feitas no âmbito da comissão mediadora entre o Bundestag e o Bundesrat. De sua parte, o governador de Hessen, Roland Koch, assegurou que os democrata-cristãos não fecharão a questão: "Declaramos expressamente que estamos interessados em fazer um acordo. Vemos possibilidade de entendimento em alguns pontos. E, em outros, há obstáculos difíceis entre nós."

O governador da Baviera e ex-candidato oposicionista a chanceler, Edmund Stoiber, esclareceu as razões da oposição para não aprovar a antecipação da reforma tributária, que deveria trazer um alívio de mais de 15 bilhões de euros aos contribuintes alemães. Stoiber considera a reforma uma boa medida para impulsionar a conjuntura econômica, em princípio, mas tem reservas quanto ao seu financiamento: "Nós desejamos a antecipação dessa reforma tributária. Queremos possibilitá-la. Mas com um outro financiamento, não com um financiamento a crédito. Isto é inteiramente impossível."

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