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Migração

Opinião: Uma catástrofe anunciada

A crise de refugiados no Sudeste Asiático já vinha dando sinais há algum tempo, mas os países da região ficaram de braços cruzados. Na opinião de Rodion Ebbighausen, nações precisam unir forças urgentemente.

Deixar o próprio país não é uma decisão fácil. Mas pobreza extrema, desesperança e discriminação estão levando pessoas a arriscar suas vidas em busca de uma vida melhor para si e para seus filhos.

A situação da minoria muçulmana rohingya em Mianmar é conhecida há muito tempo. O êxodo dos refugiados de Mianmar e Bangladesh explodiu já em 2006. Combates sangrentos entre muçulmanos e budistas em Mianmar forçaram ainda mais rohingya a fugir da violência e perseguição policial.

Esta não é uma crise local. Ela é regional e envolve vários países. Os rohingya estão deixando seus países e embarcando em uma viagem através da Tailândia para chegar a países como Malásia, Indonésia e Austrália. Uma política comum para lidar com os refugiados, entretanto, até agora provou ser difícil de atingir.

A Malásia, que nos últimos anos serviu de mediadora entre o governo de Mianmar e grupos Rohingya, não foi capaz de produzir qualquer avanço, já que o governo em Naypyidaw bloqueou repetidamente qualquer tentativa.

Ao mesmo tempo, a Tailândia piorou o problema, ao invés de resolvê-lo. Pelo fato de ser visto pela maioria dos refugiados como um país de trânsito no caminho para a Malásia ou a Indonésia, durante anos a Tailândia autorizou traficantes de seres humanos a levar rohingya para a Malásia – e algumas autoridades tailandesas corruptas até se beneficiaram da prática.

A Indonésia, por sua vez, está preocupada com o aumento no número de refugiados em sua costa. Junto com a Malásia e a Tailândia, Jacarta descartou autorizar barcos lotados de imigrantes a desembarcar em seu território, a menos que eles estejam naufragando. Apesar dos relatos de que os migrantes receberam comida e outros suprimentos, um grande número de barcos foi mandado de volta para alto-mar.

O governo tailandês convocou uma reunião regional para discutir a crise no dia 29 de maio, em Bangcoc. Os governos precisam, de uma vez por todas, olhar para além dos próprios interesses e encontrar um denominador comum.

Para isso, a Associação dos Países do Sudeste Asiático (Asean) precisa apenas se lembrar do artigo 16 da própria declaração dos direitos humanos: "Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em outro Estado, de acordo com as leis desse Estado e acordos internacionais aplicáveis."

Também já está na hora de todos os países da região se tornaram signatários da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e do protocolo de 1967 – um passo dado até agora apenas por Austrália, Filipinas, Camboja e Timor Leste.

Mas assinar os documentos, meramente, não basta. O que se precisa é uma ação imediata. A cúpula sobre a crise em Bangcoc virá tarde demais para aqueles que estão exilados em alto-mar. Oito mil pessoas não são capazes de sobrecarregar um país, quem dirá uma região inteira. Em primeiro lugar, essas pessoas precisam ser ajudadas. Uma política comum para refugiados pode ser elaborada posteriormente.

O chamado "Plano de Ação Compreensivo", designado para deter o fluxo de barcos com refugiados da Indochina no final da década de 1980, é a prova de que tal curso de ação é possível. Na época, com a ajuda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os principais países de destino dos migrantes, como Tailândia, Malásia, Indonésia e Filipinas, concordaram em não rejeitar esses refugiados. Isso mostra que ajudar pessoas em tais situações é possível. Requer apenas uma política comum em que o ônus é compartilhado entre todos.

Na Europa nós sabemos o quanto isso é difícil. Aqueles que naufragaram recentemente no Mar Mediterrâneo servem como um terrível lembrete de uma política europeia falha, em que os países-membros parecem simplesmente jogar a responsabilidade uns para os outros. Mas todos sabemos, tanto na Europa quanto no Sudeste Asiático, o que precisa ser feito: nós deveríamos nos comprometer a ajudar os necessitados.