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Mundo

Opinião: UE precisa de uma nova política para refugiados

Com a nova tragédia na costa da Líbia, passa de 1,5 mil o número de mortos e desaparecidos no Mediterrâneo. Chega de condolências hipócritas: é hora de agir, opina Johannes Beck, chefe da redação Português para a África.

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Johannes Beck, chefe da redação Português para a África

O que ainda precisa acontecer para que a União Europeia mude sua política de imigrantes e refugiados? Quantos ainda precisam se afogar no Mediterrâneo para que os políticos europeus se movimentem? Quantas cerimônias fúnebres são necessárias até que Bruxelas finalmente reaja?

Justo a altamente endividada Itália mostrou, depois do naufrágio no litoral de Lampedusa em 2013, como a Europa deveria reagir a tais catástrofes: no quadro da missão Mare Nostrum, navios da Marinha italiana passaram a monitorar todo o caminho marítimo entre o Norte da África e o Sul da Europa.

Contudo, embora desse modo a Itália tenha possivelmente livrado milhares de pessoas de morrerem afogadas, os demais Estados europeus não quiseram participar dos custos de 108 milhões de euros por ano. Em vez disso, em novembro de 2014 a agência europeia de segurança de fronteiras Frontex assumiu a tarefa de resgatar os refugiados.

Essa missão, denominada Triton, deveria ser mais barata, e por isso se concentrou no salvamento nas proximidades das costas europeias. No caso de naufrágios mais distantes,

como o atual

, no litoral norte-africano, ela não presta ajuda. E assim se aceita levianamente que milhares de mortes ocorram.

Depois da nova tragédia no Mar Mediterrâneo, eu não quero mais escutar condolências de políticos europeus. Quem não quis contribuir nas missões de resgate da Mare Nostrum, por achá-las caras demais, deve ser pelo menos honesto e admitir abertamente que não dá grande valor à vida de refugiados da Eritreia, Etiópia ou Síria.

Uma olhada na política agrícola europeia demonstra quão cínica foi a discussão em torno do financiamento da Mare Nostrum: a UE financia seus agricultores com cerca de 50 bilhões de euros por ano. Isso significa que os europeus gastam, em um dia, mais em subsídios agrários do que custaria todo um ano de resgate de refugiados no Mediterrâneo, dentro de uma missão nos moldes da Mare Nostrum.

Os princípios básicos de uma nova política para refugiados e imigrantes estão definidos há anos.

Primeiro, em curto prazo, o salvamento marítimo precisa ser novamente estendido a todo o Mediterrâneo, naturalmente financiado pela totalidade dos Estados-membros da UE, como tarefa da comunidade. A Itália não pode ser abandonada à própria sorte, como no caso da missão Mare Nostrum.

Segundo, no médio prazo, é necessária uma reforma da política de imigração da UE. Além do direito a asilo por perseguição política e a proteção a refugiados de zonas de guerra, como a Síria, há também que se reconhecer a migração por motivos econômicos.

Há anos a Europa já é, de fato, um continente de imigrantes. A população de vários países está envelhecida e também no futuro eles precisarão de imigrantes. Com a ajuda de quotas e de um procedimento regulamentado de contagem de pontos, essa forma de imigração deve se tornar legal e transparente. Isso reduziria o número dos emigrantes por motivos econômicos que recorrem aos barcos dos traficantes de pessoas no Mediterrâneo.

Terceiro, a longo prazo, a UE deve focar mais nas causas do êxodo e imigração. Quem destrói as estruturas estatais da Líbia com uma operação militar, não tem o direito de, em seguida, se recolher inteiramente e observar o país se precipitar no caos.

A UE precisa insistir de modo mais enérgico e consequente pelo respeito aos direitos humanos. Isso se aplica, por exemplo, à Eritreia, nação de origem de grande parte dos refugiados do Mediterrâneo, onde por muito tempo a UE e seus países integrantes, inclusive a Alemanha, fizeram vista grossa, e de início até apoiaram o regime ditatorial com verbas para o desenvolvimento.

É tempo de agir. Tempo para falar e lamentar, já houve bastante.

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