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Mundo

Opinião: Recusa de países da UE a refugiados é egoísmo

Comissão Europeia esbarrou em oposição ferrenha ao propor adoção de quotas para distribuição de migrantes. Mas é preciso um sistema assim, pois o atual é injusto e insustentável, opina o jornalista Christoph Hasselbach.

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Jornalista da DW Christoph Hasselbach

A recusa já veio antes mesmo de a Comissão Europeia ter apresentado sua proposta de quotas de distribuição de refugiados. Toda uma série de países entra imediatamente em pânico diante da mera noção de ter eventualmente que aceitar mais migrantes.

No entanto, o procedimento adotado até agora está, na prática, falido. Segundo o assim chamado "Sistema Dublin", cada refugiado deve apresentar requerimento de asilo no Estado em que primeiro pisa o solo da União Europeia. Devido a seu posicionamento ao longo das rotas do Mar Mediterrâneo, esses países são principalmente Itália, Grécia e Malta.

Teoricamente, portanto, uns poucos membros meridionais da UE estariam encarregados de quase todos os pedidos de asilo. Com toda razão, eles protestaram contra a situação – enquanto os Estados setentrionais não viam qualquer motivo para mudar tais regras.

Diante do afluxo crescente de refugiados, alguns Estados especialmente afetados passaram a sabotar o sistema. A Itália encaminhava intencionalmente parte dos migrantes para o Norte – que é para onde a maioria queria ir, de qualquer modo.

A Grécia e a Bulgária deram, de propósito, tratamento tão ruim aos requerentes de asilo em seus campos de refugiados, que organizações humanitárias desaconselhavam que fossem mandados de volta para lá os refugiados que haviam seguido para o Norte.

Assim os países do Sul foram "recompensados" por seu comportamento vergonhoso com uma redução do número de pedidos de asilo. Aqui, o papel da Comissão Europeia teria sido cuidar que se respeitassem todos os padrões estabelecidos.

O Reino Unido e a Irlanda, por sua vez, se mantêm fora do Espaço de Schengen, no qual não há controles de fronteiras. Além disso, sua situação geográfica insular constitui uma barreira protetora adicional contra os refugiados que migram em direção ao Norte.

O resultado é que hoje cerca de uma dezena de países-membros da UE, de um total de 28, abriga três quartos de todos os refugiados. Em números absolutos, a Alemanha é o principal país de destino. Proporcionalmente à população, esse primeiro lugar cabe à Suécia.

E, deste modo, cada vez cresce mais a pressão para que os migrantes sejam distribuídos de forma mais justa. Faz todo sentido a sugestão da Comissão Europeia de que a distribuição seja proporcional ao número de habitantes, força econômica e nível de desemprego de cada Estado-membro.

Mas no momento essa iniciativa não deve dar em nada. O Reino Unido e a Irlanda já apresentaram objeções, assim como Dinamarca, Polônia, Estados bálticos (Estônia, Letônia, Lituânia), Hungria, República Tcheca e Eslováquia. Algumas de suas justificativas são bastante reveladoras.

O primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka, alegou que "cada governo é quem sabe melhor como pode contribuir, no contexto da solidariedade comum". E enfatizou que seu país acolheu 70 refugiados da Síria. Setenta! Seu homólogo húngaro, Viktor Orban, tachou logo de "maluco" o plano todo, acrescentando que seu país não quer uma sociedade multicultural. Para ele, a questão é simples assim.

Interessante é o fato de todos os governos serem da opinião unânime que a UE tanto precisa fazer mais contra os traficantes de pessoas, quanto salvar os refugiados do afogamento. Na verdade, contudo, trata-se mais de isolacionismo do que de apreço pela vida humana.

A ministra britânica do Interior, Theresa May, ao menos opinou honestamente que a UE deveria mandar de volta para o Norte da África os barcos de refugiados que conseguem atravessar o Mediterrâneo.

Aqui, a política conservadora seguiu o exemplo da solução australiana, a qual, na visão do premiê Tony Abbott, "salvou" muitíssimas vidas humanas. Mas, que acima de tudo, manteve longe da Austrália numerosos requerentes de asilo. Contudo, em primeiro lugar, a Europa não tem como se isolar tão facilmente como aquele país. Em segundo lugar, seria impossível fazer passar tal política.

A tendência é o número dos refugiados continuar subindo. É óbvio que a UE não poderá acolher todos que assim desejem. Ela terá que reagir com uma combinação de medidas repressivas e de política de desenvolvimento – mas também humanitárias.

No entanto, não importa em que forma, o problema permanece. Na mesma medida em que não pode ser apenas a geografia a decidir quantos migrantes um país deve aceitar; a política europeia para refugiados também não pode ser uma mera questão da generosidade de algumas nações.

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