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Mundo

Opinião: Lições dos Bálcãs

Buscar incentivos para que pessoas fiquem em seu país de origem é quase clichê no debate sobre refugiados na Europa. Mas exemplo dos Estados balcânicos mostra como isso na prática é difícil, opina Christoph Hasselbach.

O argumento não soa apenas plausível – é uma fórmula com a qual excepcionalmente todos os partidos políticos na Alemanha e em outros países da União Europeia parecem concordar em se tratando de políticas de asilo: o objetivo é melhorar a situação na terra natal dos refugiados de modo que eles não tenham mais vontade de deixá-la. Os políticos europeus gostam de destacar essa estratégia de longo prazo em especial para a África.

Quem contestaria essa tese? Mas basta olhar para os Bálcãs ocidentais para duvidar da viabilidade desse objetivo. Albânia, Bósnia, Kosovo, Macedônia, Montenegro e Sérvia querem aderir à União Europeia, que lhes ofereceu a perspectiva de fazê-lo – desde que, é claro, atendam aos critérios políticos e econômicos.

Albânia, Macedônia, Montenegro e Sérvia já são até mesmo candidatos e, com isso, estão um pouco mais avançados no caminho para a UE. A Bósnia é um caso especial. O Estado, com seus grupos étnicos rivais desde a Guerra Civil Iugoslava, é praticamente um protetorado da ONU e da UE.

Há uma grande influência ocidental no país, com o objetivo de estabilizar, reconciliar, criar estruturas governamentais e colocar a economia nos trilhos. Também no Kosovo, um Estado cujo status perante o direito internacional permanece incerto, a missão europeia (Eulex) é essencial na construção de administração política, polícia e judiciário.

Em outras palavras, há mais ou menos 20 anos, a UE tenta, com incentivos, dinheiro e funcionários in loco, fazer exatamente isso: configurar uma situação com a qual as pessoas possam ter uma perspectiva em seus países de origem.

Hoje, é preciso concluir que os 20 anos de políticas estabilizadoras no que é, segundo os próprios padrões europeus, uma área controlável no coração da Europa, aparentemente falharam.

Do contrário, milhares de pessoas desses países não estariam tentando a sorte na Alemanha. Mas se a estratégia não foi bem-sucedida nos Bálcãs Ocidentais, onde há condições relativamente favoráveis, o que se pode conseguir na África Ocidental e no Norte da África?

No entanto, se desesperar e desistir dos objetivos por esse motivo seria uma decisão errada. Porque parte do fracasso também se deve ao fato de a UE não decidir correr atrás suficientemente de suas metas. A Sérvia e sua política para minorias é um exemplo.

Quase todos os requerentes de asilos sérvios na Alemanha são da etnia roma. A própria chanceler federal alemã, Angela Merkel, admite que a população roma é discriminada na Sérvia.

Por outro lado, o governo alemão classificou a Sérvia como “país de origem seguro” – o que significa por definição que não há perseguição. Mas a proteção das minorias é uma das mais importantes condições para a entrada de um país na UE.

Isso significa que a UE tem todos os mecanismos de pressão sobre a Sérvia, basta apenas usá-los. O primeiro-ministro sérvio, Alesander Vucic, disse, na ocasião da visita de Merkel a Belgrado, em julho, que os refugiados são um problema comum que precisa da ajuda europeia – uma frase hipócrita, tendo em vista a discriminação sistemática da população roma.

A mensagem clara a Belgrado precisa ser: enquanto vocês discriminarem as suas próprias minorias, vocês não avançarão no caminho para a adesão à UE. Bruxelas só precisa se decidir a fazer isso.

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