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Mundo

Opinião: Juncker propõe revolução na UE

Soluções para crise migratória propostas pelo chefe da Comissão Europeia são acertadas e nobres. Mas a política de asilo da UE apresenta graves problemas em seu sistema, opina o jornalista da DW Bernd Riegert.

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Bernd Riegert é jornalista da DW

Com fervor europeu e comoventes apelos no Parlamento Europeu, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tenta persuadir os 28 países-membros da UE a adotarem um novo curso na política de asilo e de refugiados. Como está, não pode continuar, alertou o político luxemburguês em sua sombria descrição da situação no bloco.

Juncker tem razão, mas é questionável se as suas sugestões para que se abra mão do atual aparato normativo são praticáveis. Ele exige uma distribuição vinculativa e permanente dos refugiados e solicitantes de asilo por todos os Estados do bloco. Isso é nada menos do que uma revolução, já que hoje em dia apenas cinco países acolhem 90% desses migrantes.

Em maio, a Comissão solicitara a alocação de 40 mil refugiados, devido à gravidade da situação humanitária; agora esse número cresceu para 160 mil. Já naquela época a maioria dos Estados-membros havia rejeitado essa diretriz: por que iriam concordar agora?

A adoção de um sistema de asilo totalmente novo – e isso significa a introdução de quotas de distribuição permanentes, para além dos atuais 160 mil necessitados – é uma meta ainda muito mais distante. Juncker – que aliás conta a seu lado com a chanceler federal alemã, Angela Merkel – está diante de uma longa luta.

Como de costume, o político procura dobrar as resistências com argumentos financeiros. Os membros da UE que não aceitem refugiados ou requerentes de asilo terão que pagar 6 mil euros por cabeça. E os que acolherem mais migrantes do que estipulado pela futura chave de distribuição, recebem 6 mil euros por cada excedente. Cabe ver se sobretudo os contumazes governos do Leste Europeu vão se deixar seduzir por esse sistema.

Jean-Claude Juncker quer libertar os países no "front migratório" – Itália, Grécia e Hungria – da carga dos registros iniciais e processos de asilo, distribuindo-a por todos os 28 membros da UE. Até agora, estes têm recusado tal forma de solidariedade. Ela traria o fim do disfuncional sistema estabelecido pelo Tratado de Dublin, segundo o qual nem a Itália nem a Grécia se orientam mais, e que a Alemanha aboliu de fato, com a decisão de permitir que refugiados da Hungria e Áustria atravessassem suas fronteiras.

No novo sistema de asilo estão previstos, ainda, centros de acolhimento, deportação mais rápida de requerentes rejeitados e migrantes por motivos econômicos, assim como aumento da segurança nas fronteiras externas da União Europeia. Além disso, uma lista vinculativa de países de origem seguros deverá reduzir o número dos que arriscam a viagem até a Europa.

O presidente da Comissão Europeia sabe que suas propostas não resultarão em a UE aceitar mais migrantes do que até agora. Mas a movimentação dos refugiados e candidatos a asilo deverá ser mais bem gerenciada, assegurando que recebam tratamento condizentemente humano.

Juncker admite que a Europa, como um todo, não está sobrecarregada, e que o número dos refugiados que acolhe é "modesto" em comparação com as nações vizinhas da Síria. Na próxima segunda-feira (14/09), quando os ministros do Interior dos 28 Estados da UE debatem o pacote de sugestões de Jean-Claude Juncker, será hora de conferir até que ponto o novo curso consegue se impor.

Em caso de dúvida, se poderá fazer passar várias medidas por decisão majoritária, ainda que contra a vontade de determinados países. Mas de que adianta enviar refugiados para uma nação que não os deseja? E também continua sem resposta a questão de como obrigar migrantes a se assentarem num país onde são indesejados e que eles, na verdade, não querem.

Os refugiados sírios clamam "Germany, Germany!" e estão dispostos, caso necessário, a desbravar o próprio caminho. No momento, esse é um fato que as sugestões de Juncker não alteram em absoluto.

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