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Mundo

Opinião: Europa tem que fazer mais pelos refugiados

Países da UE precisam agir juntos se quiserem resolver a crise migratória, escrevem em artigo para a DW o vice-chanceler alemão Sigmar Gabriel e o ex-chanceler britânico David Miliband.

Quatro anos após o início da guerra civil síria, os políticos europeus e americanos não podem mais ignorar a dramática crise de refugiados. O governo dos EUA é mais do que ativo no Oriente Médio, mas acha mais conveniente considerar os refugiados sírios como um problema europeu. E a resposta da Europa está, até agora, longe de ser o ideal para uma União baseada nos valores do respeito pela dignidade humana e na proteção aos direitos humanos. Isso tem que mudar.

"Em Aleppo, já estamos mortos", disse um sírio recentemente, quando chegou à ilha grega de Lesbos, depois que perguntaram a ele por que havia resolvido realizar a perigosa viagem da Turquia através do Mar Mediterrâneo. Centenas de milhares de sírios fogem para a Europa pelas mesmas razões. Com isso, o pedido deles por abrigo baseado num "bem fundado temor de perseguição" – como indicado na Convenção de Genebra de 1951 – está sobre bases bem sólidas. A coisa deprimente é que os refugiados sírios são apenas uma fração das 20 milhões de pessoas refugiadas em outros Estados e das 40 milhões que fugiram de guerra e perseguição em seus próprios países. Estes são os números mais altos já registrados pela agência de refugiados da ONU.

Combater problema pela raiz

As causas desta tragédia devem ser combatidas na raiz. A União Europeia tem à disposição uma gama única de possibilidades técnicas diplomáticas, políticas e de desenvolvimento. Os líderes da UE devem aproveitá-la, a fim de reavivar o processo de paz. Eles têm que usar o capital diplomático necessário para parar a violência que, a cada dia, obriga 42.500 pessoas a fugirem.

Mas as crises existentes há décadas no Afeganistão, Somália e outros países não serão resolvidas da noite para o dia. E ainda vai demorar anos até que as pessoas que fugiram da Síria voltem a pensar em retornar para casa. Por isso é indispensável que tanto a ajuda ao desenvolvimento imediata como a longo prazo sejam aumentadas significativamente: ajuda tanto para as pessoas que fugiram, como para os países que as acolheram.

Sigmar Gabriel

Vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel

Ajuda a vizinhos da Síria

A Síria é a maior e mais sangrenta ferida. Países vizinhos, como a Jordânia e o Líbano, precisam de apoio financeiro direto e ajuda ao desenvolvimento, para expandir sua infraestrutura, para renovar seu serviço público a partir do zero, para proporcionar formação e emprego para sírios nas comunidades em que estão hospedados. A economia e infraestrutura em Jordânia, Líbano, Turquia e Iraque estão em colapso, sob o peso de mais de 4 milhões de refugiados. Somente a Jordânia calcula que a recepção aos sírios custará 4,2 bilhões de dólares até 2016.

Os investimentos do Banco Mundial e de outras instituições financeiras internacionais são essenciais para a recuperação da economia desses países. E é imperativo estabilizar os países da região, para evitar que mais centenas de milhares de desesperados escolham o caminho fatal do Mar Mediterrâneo.

Uma tarefa é ainda mais urgente: os montantes que a ONU precisa angariar em doações para a Síria e a região vizinha só foram alcançados, respectivamente, em 31% e 40%. Assim, o abastecimento de alimentos e medicamentos básicos dos refugiados se encontra em perigo. Precisamos o mais rapidamente possível de uma iniciativa comum de angariação de fundos dos europeus, dos americanos e dos Estados árabes, para financiar as instituições que prestam assistência no local. Além disso, os sistemas de conferências internacionais de doadores têm que dar um grande salto em frente, para apoiar ambiciosos planos de reconstrução e de investimento na região.

Chegada segura à Europa

Além deste plano, temos de garantir que os refugiados cheguem de maneira segura e legal à Europa e a outros países industrializados, como EUA e Canadá. Programas de reinstalação, quotas fixas, reagrupamento de famílias e outras possibilidades poupariam àqueles que se encontram em fuga de serem explorados, chantageados, torturados ou abusados ​​sexualmente por contrabandistas.

Alguns países têm demonstrado ter verdadeira liderança humanitária, ao concordarem em acolher a longo prazo um grande número de refugiados. Em um único fim de semana em setembro, a Alemanha acolheu mais refugiados do que o Reino Unido se dispôs a acolher a longo prazo nos próximos cinco anos. Precisamos de uma abordagem muito mais coordenada e mais justa dos líderes europeus.

Para lidar com a crise de forma eficaz, devemos também cuidar no destino daqueles que já chegaram à Europa. Aqui também, há várias coisas que os Estados-membros da UE devem fazer o mais rapidamente possível.

Em primeiro lugar, deve ser assegurado que os refugiados que chegam à Europa sejam recebidos com humanidade e dignidade. A UE deve fornecer o apoio financeiro e técnico necessário para o lançamento de uma operação humanitária eficaz e bem coordenada na fronteira externa da União Europeia no sul do Mediterrâneo. Isso significa que refugiados devem receber alimentos, água e assistência médica. Que eles devem ser alojados de forma segura e ter acesso a instalações sanitárias imediatamente após a sua chegada, em vez de terem que aceitar condições miseráveis e sujas, como as que encontram agora.

David Miliband Flash-Galerie

Ex-ministro do Exterior britânico David Miliband

Compartilhar responsabilidades

Em segundo lugar, os Estados-Membros da UE devem parar de agir como se a crise de refugiados no Mediterrâneo fosse um problema somente dos países na costa da Europa. Quase 245 mil refugiados chegaram até agora, neste ano, na Grécia, e mais 200 mil são esperados até o Natal. Mas até agora, os Estados-membros só concordaram em distribuir meros 120 mil refugiados da Grécia e da Itália para outros países. Isso tem de mudar. O Plano Juncker é uma introdução a cotas de redistribuição feitas com seriedade. Ele merece o nosso apoio.

O terceiro passo é a introdução de uma política europeia de refugiados justa, abrangente e comum, que garanta que todos os pedidos de asilo sejam tratados de acordo com as normas internacionais e que a responsabilidade de aceitar os refugiados seja dividida entre todos os Estados-membros da UE. O Plano Juncker também ressalta, com razão, que aqueles que não têm direito a asilo devam ser enviados de volta.

Hora de solidariedade

Nenhum país pode resolver sozinho uma crise desta magnitude. Mesmo a Europa não pode fazer isso, com a melhor boa vontade do mundo. Uma crise global requer uma resposta global. Mas a Europa vai se tornar muito mais capaz de convencer os Estados Unidos, os Estados do Golfo e outros governos – que ainda não se comprometeram com o problema – a também contribuírem, se adaptar suas próprias ações à dimensão do problema.

Esta também é uma oportunidade para se vivenciar na realidade o ideal de solidariedade humana. Os políticos da Europa devem olhar para Lesbos, onde nestes dias os moradores fornecem aos refugiados alimentos, cobertores e medicamentos. Entre os voluntários, estão também moradores da ilha cujos avós escaparam da carnificina e do caos da Segunda Guerra Mundial fugindo para a Síria, onde ganharam um lar seguro. Devemos seguir este exemplo.

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