Opinião: Diretivas de deportação ordenam caos europeu | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 18.06.2008
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Opinião: Diretivas de deportação ordenam caos europeu

O Parlamento Europeu em Estrasburgo aprovou novas diretivas para a deportação de imigrantes ilegais na União Européia, a fim de atenuar as diferenças no tratamento dado pelos países-membros. Bernd Riegert comenta.

default

Muito do que foi sugerido pelo comissário de Justiça e Política Interna da União Européia a fim de unificar a política de imigração e concessão de asilo político na Europa nunca chegará a se tornar realidade. De um lado, a atual crise envolvendo o Tratado de Lisboa fará com que metas ambiciosas como esta sejam simplificadas. Afinal, o bloco passa atualmente por uma situação de ingovernabilidade. De outro, as restrições dos países-membros a uma política comum de imigração são tradicionalmente grandes. Já há nove anos tenta-se estabelecer padrões e critérios unificados.

Bernd Riegert Deutsche Welle Porträtfoto

Bernd Riegert

Mas muitas das sugestões apresentadas pela Comissão Européia são sensatas, pois não se pode compreender por que refugiados iraquianos são acolhidos pela Suécia, mas não pela Alemanha. Tampouco é justo que, em alguns países, refugiados sejam detidos em unidades especiais, enquanto em outros são levados a prisões comuns, juntamente com suas famílias. Nem é solidário que Espanha, Malta, Grécia e Itália acolham a maior parte dos refugiados e os países do norte, entre eles a Alemanha, se abstenham. Assim como é incompreensível por que a Espanha possui um direito de imigração tão liberal e a Grécia seja incapaz de organizar um procedimento regular e civilizado. Nestes casos, a ajuda é necessária.

Já está mais que na hora de os países da UE demonstrarem vontade política e transformarem suas longas declarações em ações. Ao assumir a presidência rotativa do bloco no próximo semestre, a França pretende negociar um pacto de imigração. Será uma tarefa difícil, mas a tentativa é louvável.

O atual debate sobre as diretivas de deportação mostra o quão custoso é este progresso. Elas definem – para uma pequena parte deste grande campo político – apenas padrões mínimos para detenção e deportação de imigrantes ilegais ou que tiveram asilo político negado. Dependendo da boa vontade dos países-membros, elas contribuirão para melhorar a situação de imigrantes nos próximos dois anos. E não são nenhuma vergonha, como afirmam muito de seus críticos, mas antes uma tentativa de organizar o caos europeu, já que muitos países do bloco não possuem ainda diretrizes claras ou mesmo limites temporários para a detenção.

As diretrizes necessárias para regulamentar o grande tema da imigração serão abrangentes e incisivas em diferentes medidas e conseqüentemente podem gerar polêmica. A política da UE não almeja a criação de uma "fortaleza européia", já que, a cada ano, entre 1,5 e 2 milhões de pessoas adentram seu território. Além disso, a longo prazo a UE depende da imigração para combater o envelhecimento de seu mercado de trabalho. Cerca de 900 mil pessoas são barradas anualmente nas fronteiras da Europa. Aceitá-las todas, como parecem defender a Anistia Internacional e outras organizações não-governamentais, não obteria aprovação política nos países-membros.

Temer uma influência estrangeira demasiada ou a invasão de multidões de imigrantes também é equivocado. Em comparação com outras regiões do mundo, a UE recebe relativamente poucos refugiados. A maioria das pessoas que fogem de guerras, de perseguições ou da miséria, encontram abrigo em um país vizinho ou em outras regiões do próprio país. O maior fardo deste fluxo migratório carregam os próprios países em desenvolvimento – não a Europa, nem os Estados Unidos.

Para a União Européia, seria melhor reforçar o auxílio aos países de origem destes refugiados. Se a situação das pessoas no norte da África melhorasse, elas não tentariam atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa, seduzidas por traficantes.

Por mais lamentável e dramático que seja o destino de muitos refugiados africanos – para a política de imigração européia, eles não são o principal problema. Pois a maioria dos imigrantes, refugiados e requerentes de asilo político vem do Iraque, da Rússia, da Turquia – ela própria candidata a ingressar no bloco – e do Afeganistão. A competência da União Européia nestes pontos é limitada e não se pode esperar muito de Bruxelas. Os países-membros observam com muita atenção, a fim de evitar perder a soberania neste âmbito. Agora, eles poderiam e deveriam entrar em ação. (rr)

O jornalista Bernd Riegert é chefe da sucursal da Deutsche Welle em Bruxelas.

Leia mais