ONU diz que Alemanha deve fazer mais para combater racismo | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 17.06.2010
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Alemanha

ONU diz que Alemanha deve fazer mais para combater racismo

De acordo com relator especial das Nações Unidas, Alemanha deve intensificar o combate à xenofobia e à violência contra estrangeiros. Relatório aponta aspectos do racismo no cotidiano e faz recomendações para combatê-lo.

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Pequenas discriminações cotidianas fazem do racismo um problema no país, aponta ONU

As autoridades alemãs devem intensificar o combate à disseminação da xenofobia e à violência de grupos de extremistas, apontou um estudo apresentado nesta quarta-feira (16/06), pelo relator especial da ONU Githu Muigai, diante da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

O relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância sugeriu que as autoridades alemãs ajam com mais veemência contra "a xenofobia disseminada e a violência dos grupos de extremistas".

Do relatório de Muigai consta também que na Alemanha impera "um racismo persistente". O novo encarregado do governo alemão para política de direitos humanos e ajuda humanitária, Markus Löning, assinalou, da mesma forma como Mugai, que frequentemente na Alemanha o racismo é equiparado ao extremismo de direita, mas que "há também extremistas de esquerda e racistas entre os representantes do centro político".

Para elaborar o estudo, o queniano visitou a Alemanha entre 22 de junho e 1° de julho do ano passado, quando conversou com autoridades, ativistas dos direitos civis e migrantes. Na ocasião, ele visitou as cidades de Berlim, Colônia, Karlsruhe, Heidelberg, Nurembergue, Leipzig, Crostwitz, Rostock e Hamburgo.

Extremistas organizados

Githu Muigai UN-Sonderberichterstatter Rassismus

Githu Muigai, relator especial da ONU

Muigai criticou em seu relatório o processo progressivo de formação de guetos de grande parte da população estrangeira que vive na Alemanha. Entre os exemplos concretos de racismo no dia-a-dia, ele cita situações em que proprietários não aceitam inquilinos estrangeiros ou de migrantes que são repelidos de determinados bairros.

"Isso impede a integração", criticou o queniano Muigai, professor de Direito. Ele sugeriu que o Estado assuma uma postura de defesa dos estrangeiros no que diz respeito à procura de emprego e moradia, por exemplo. Seu relatório contém uma série de recomendações de combate a posições racistas no sistema de ensino, no mercado de trabalho e no setor imobiliário.

Segundo ele, o governo federal deveria contratar mais funcionários e disponibilizar mais dinheiro para combater o racismo e o extremismo político. Neste sentido, acentua o relatório da ONU, é preciso diferenciar a situação específica das diversas minorias no país, como judeus, sintos e rom, cidadãos de origem árabe, muçulmanos ou negros.

O especialista da ONU chama também a atenção para o alto número de extremistas de direita na Alemanha, estimado em 30 mil. Destes, 9.500 estariam pré-dispostos a atos de violência e 4.800 seriam neonazistas.

Comunidades judaicas

Outro problema no país, cita o relatório, são as reclamações das comunidades judaicas em relação ao antissemitismo e às violações de túmulos em cemitérios judaicos. Muigai salienta neste contexto, contudo, que os judeus alemães teriam dado declarações positivas a respeito da vida no país.

Deutschland Berlin Jüdischer Friedhof Wiedereröffnung

Cemitérios judaicos: violações são problema

O Estado alemão, escreve o enviado da ONU, incentiva ativamente a reconstrução das comunidades judaicas no país e protege de forma consequente os direitos dos cidadãos judeus, deixando claras as lições aprendidas com as experiências do período nazista.

O governo alemão, por sua vez, reagiu discretamente ao relatório do representante da ONU. De acordo com Markus Löning, as autoridades do país estão dispostas a uma cooperação estreita e confiável com o representante das Nações Unidas. Löning afirmou seu apoio à abertura do serviço público para cidadãos de origem estrangeira.

Compreensão mais ampla do termo

Springerstiefel, Symbolbild Rassismus, Nationalismus, Rechtsextremismus in Deutschland

Problema do racismo nem sempre está explícito só através da violência dos extremistas

O Instituto Alemão de Direitos Humanos elogiou o relatório da ONU sobre o racismo no país. "O instituto salienta especialmente a recomendação do enviado das Nações Unidas de que o governo federal, os estados e os municípios deveriam, em suas ações, ter uma compreensão mais ampla do que é racismo", afirmou Beate Rudolf, diretora do instituto.

O mesmo, segundo ela, vale para instituições como a política e os tribunais. No país, diz Rudolf, o racismo é atrelado com frequência à ideologia de extrema direita, sendo equiparado rapidamente à violência. "Isso o enviado da ONU reconheceu como um problema fundamental", analisa Rudolf. A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância já havia criticado essa visão oficial na Alemanha em relatório concluído no ano de 2008.

Hendrik Cremer, pesquisador do mesmo instituto, acentua a necessidade de compreender o racismo de forma mais ampla, a fim de perceber que o fenômeno não está apenas presente entre extremistas e não se manifesta somente em atos de violência. "O racismo está presente no meio da sociedade", afirma.

As Nações Unidas examinam o respeito aos direitos humanos em todos os países-membros da organização. O relatório apresentado em Genebra, contudo, não tem qualquer vigência legal. O Conselho dos Direitos Humanos da ONU, ao qual a Alemanha não pertence, não tem poderes de aplicar sanções em função do desrespeito aos direitos humanos.

SV/dw/dpa/epd

Revisão: Roselaine Wandscheer

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