ONU discute regras para o comércio internacional de armas

Diplomatas, especialistas e ativistas estão reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova York, para elaborar um tratado que regulamente o comércio internacional de armamentos. Eles buscam um acordo de alcance mundial que estabeleça controle rígido sobre a transação e transferência internacional de armas.

Reino Unido, França e Alemanha endossaram uma proposta para proibir os governos de comercializarem armas que possam contribuir com violações dos direitos humanos. Junto com outros representantes governamentais, eles tentam discutir critérios pelos quais os governos devem autorizar ou não a venda de armamento e material bélico.

Segundo o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, a ausência de um tratado global sobre o assunto é "uma desgraça". Ele pede que as delegações trabalhem em um tratado que "realmente seja uma mudança na vida de milhões de pessoas que sofrem as conseqüências de conflitos armados, repressão e violência".

Reciprocidade ética

Além de representantes governamentais, ONGs e ativistas estão observando as discussões. Segundo eles, a regra de ouro - não faça com os outros o que não quer que seja feito com você - está no centro das negociações do tratado, que está em debate até o dia 27 de julho.

"Os países europeus respeitam veementemente a regra de ouro", declarou Frank Johansson, diretor da Anistia Internacional na Finlândia. "Os governos têm que tomar mais cuidado quando autorizam transações de armas", completou.

Armas de pequeno porte foram responsáveis pela maior parte das mortes em conflitos nas últimas quatro décadas. Ainda assim, a China, que se mantém neutra em relação à regra de ouro, quer excluí-las do tratado.

A Rússia, que tem fornecido armamenrtos para o governo sírio, recusa-se a aceitar uma cláusula que proíba a exportação de armas para compradores que possam usá-las para violar direitos humanos ou a lei humanitária. China, Irã e Egito são da mesma opinião.

Os Estados Unidos, maior exportador mundial no ramo, em princípio apoiam o tratado, mas com reservas sobre a inclusão de munição nos controles. Eles não são contra a regra de ouro, mas acham que ela deve apenas "ser levada em consideração", o que, para Johansson, também pode significar simplesmente ignorá-la.

Organizações não-governamentais ressaltaram que países como o Egito, Síria, Irã, Argélia, Coréia do Norte, Venezuela e Cuba se opõem a um tratado com normas muito restritas.

Acordo eficaz

A ONU busca um acordo robusto e eficaz para o Tratado sobre o Comércio de Armas. O objetivo é regulamentar a exportação, evitando o contrabando e a venda ilegal.

Os cinco Estados com poder de veto no Conselho de Segurança - Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido - mais a Alemanha, são responsáveis por 80% do comércio mundial de armas.

Especialistas no monitoramento de transações internacionais de armas declararam que, nas últimas duas décadas, mais de 500 violações aos embargos da ONU ocorreram em todo mundo. Apenas duas delas resultaram em julgamento e condenação.

Atualmente, 52 nações têm leis que regulamentam o comércio de armas, segundo a Oxfam, uma das ONGs que pressionam por regulamentações mais efetivas. Porém, menos da metade desses países punem os infratores pela comercialização ilegal de armas. Segundo Anna Macdonal, da Oxfam, a conferência é "a oportunidade de uma geração de realmente tornar o mundo um lugar mais seguro".

MAS/dpa/reuters
Revisão: Francis França