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Mundo

ONU cobra ações mais duras do Vaticano contra padres pedófilos

Pela segunda vez este ano, Nações Unidas condenam omissão da Igreja Católica quanto a crimes cometidos por religiosos. Comitê Antitortura atribui à Santa Sé responsabilidade global de esclarecer e punir.

O Comitê Antitortura das Nações Unidas quer que o Vaticano tome medidas mais efetivas contra o abuso sexual de menores por padres católicos. O órgão ressalta a necessidade de melhoras na prevenção e na investigação e persecução dos casos de pedofilia, assim como no ressarcimento às vítimas.

Em relatório divulgado nesta sexta-feira (23/05), em Genebra, o grêmio da ONU urgiu a liderança da Igreja Católica a suspender imediatamente de seus cargos os sacerdotes acusados de abuso, em vez de simplesmente transferi-los para outras paróquias, como tem ocorrido. O documento considerou preocupante o fato de as autoridades criminais competentes receberem insuficiente ou mesmo nenhuma informação sobre os delitos.

Responsabilidade global da Igreja

Esta é a segunda vez, apenas neste ano, que uma entidade de direitos humanos das Nações Unidas condena o excesso de complacência das lideranças católicas em relação a padres pedófilos. Em fevereiro, o Comitê da ONU para os Direitos da Criança acusou a Santa Sé de não reconhecer a extensão dos crimes cometidos e de não tomar as medidas necessárias à proteção das vítimas.

Os autores do atual relatório atribuem ao Vaticano, um Estado soberano, a incumbência de esclarecer e punir também os crimes de abuso infantil cometidos fora de seus limites estatais – responsabilizando-se, portanto, pelo âmbito global da Igreja. Líderes católicos, porém, rechaçam esta concepção.

A vice-presidente do Comitê Antitortura, Felice Gaer, argumenta que os casos estudados provam que o Vaticano exerce controle para muito além das fronteiras do Estado. A questão da definição de competência é vital quando há solicitação de indenização.

Especialistas enfatizam a necessidade de a Igreja assumir o ressarcimento das vítimas, "ainda que os agressores tenham sido levados à Justiça". Eles também criticam as tentativas de excluir dos processos de indenização os bens das dioceses ou das ordens religiosas.

Vatikan Schweizer Garde Archivbild 2010

Guarda suíça zela pela segurança do papa e pela soberania do Vaticano enquanto Estado

Elogios contidos ao Vaticano

Apesar das duras críticas, o relatório das Nações Unidas reconhece os esforços do Vaticano. O comitê saudou a criação, pelo papa Francisco, de uma comissão de especialistas para proteger as crianças de investidas sexuais. No entanto, até agora a comissão não tem competências definidas, ressalvam os autores do estudo. Tampouco está claro se os resultados dos inquéritos serão divulgados.

A ONU igualmente elogiou as reformas na abordagem do tema pela Santa Sé, referindo-se expressamente às sanções impostas aos culpados de abuso nos últimos anos. Segundo dados do próprio Vaticano, entre 2004 e 2013, 848 sacerdotes pedófilos foram laicizados e outros 2.572, submetidos a outras punições.

Os especialistas da ONU também exigem do Vaticano informações concretas sobre a frequência com que a Justiça de outros Estados foi acionada em casos de abuso sexual.

As autoridades religiosas asseguraram ter "tomado conhecimento" do relatório e que pretendem considerar seriamente as sugestões nele contidas.

Para realização do estudo, o Comitê Antitortura das Nações Unidas interrogou, no início de maio, diversos altos representantes do Vaticano a respeito do tema. Além da tortura, o grêmio também se ocupa de outras formas de tratamento cruel a seres humanos.

Apesar de ter ratificado a Convenção contra a Tortura da ONU em 2002, somente este ano o Vaticano apresentou o relatório sobre a implementação do acordo internacional.

AV/dpa/afp/rtr/kna/epd

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