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Alemanha

ONG acusa Alemanha de negligenciar os direitos infantis

A obra de assistência ao menor terre des hommes realizou um estudo na Alemanha e comprovou que existe desleixo em relação aos direitos das crianças.

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Crianças estrangeiras e alemãs têm tratamento diferenciado, diz ONG

"Meninas e meninos são vendidos e usados como uma mercadoria. As vítimas desse comércio infantil, que aqui na Alemanha são explorados sexualmente ou obrigados a cometer delitos, não encontram no país a devida proteção garantida na Convenção dos Direitos Infantis da ONU", acusou Petra Boxler, presidente da ONG terre des hommes, nesta sexta-feira (3), em Berlim.

Por ocasião dos preparativos para o encontro mundial de cúpula da ONU sobre questões infantis, que será realizado em Nova York entre os dias 8 e 10 de maio, a ONG voltou a frisar que milhões de crianças em todo o mundo ainda são vítimas da pobreza, da exploração e da violência.

A terre des hommes, que no outono de 2001 iniciou uma campanha internacional contra o comércio infantil, apresentou um parecer jurídico sobre a situação das crianças na Alemanha. De acordo com Erich Peter, que coordenou o estudo, a proteção alemã assegurada por lei às crianças estrangeiras vítimas de comércio infantil que residem no país deve ser revista com urgência.

O jurista denunciou que as autoridades não se concentram no bem estar do menor e sim nos burocráticos procedimentos destinados aos estrangeiros que se encontram em território alemão. Com isso, muitas crianças que têm o status de menores desacompanhados no país estão constantemente sob ameaça de deportação, uma vez que as autoridades não levam em conta o histórico do menor.

Para Peter, seria prioridade que cada caso fosse devidamente analisado e houvesse alguma perspectiva de apoio imediato, com peso maior do que a lei do estrangeiro no país. A situação atual não está de acordo com as diretrizes da Convenção dos Direitos Infantis da ONU, que foi ratificado pela Alemanha em 1992, garantiu o especialista.

Tal limitação faz com que crianças estrangeiras e alemãs recebam tratamento diferenciado no país. Frente a esta realidade, a terre des hommes exigiu do governo alemão a adoção de medidas que igualem os direitos do menor sem distinção de nacionalidade.

Encontro de cúpula - O encontro de cúpula da ONU em Nova York para tratar das questões dos menores reunirá cerca de 70 representantes de Estado e governo e mais de mil organizações não-governamentais. A Alemanha estará representada pela ministra da Família, Christine Bergmann.