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OMS exige impostos mais altos sobre o tabaco

31 de maio de 2014

Segundo a Organização Mundial da Saúde, elevação dos tributos é maneira mais eficaz para combater o consumo de cigarro. Grupo de cientistas defende cigarro eletrônico como solução e pede que a agência da ONU o incentive.

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Foto: picture alliance/dpa

Quase 6 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças causadas pelo cigarro, sendo cerca de 10% das vítimas, fumantes passivos. Para reduzir o consumo do cigarro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselha, no Dia Mundial Sem Tabaco (31/05), que os países aumentem a tributação dos produtos que contém a substância.

"O aumento do imposto sobre o tabaco é a forma mais eficiente para reduzir seu consumo e salvar vidas", afirma a diretora geral da OMS, Margareth Chan. A elevação das taxas contribuiria, especialmente, para diminuir o consumo entre jovens.

Segundo a agência da ONU, um aumento em 10% no imposto sobre o cigarro é suficiente para reduzir em 4% o consumo nos países desenvolvidos, e em 5% nos países em desenvolvimento. Se o acréscimo na taxa fosse de 50%, o valor arrecado poderia elevar em até 25% o orçamento de saúde nos países pobres.

Além disso, num prazo de três anos 49 milhões deixariam de fumar e mais de 11 milhões de vidas poderiam ser salvas. A OMS afirma que todos os produtos contendo tabaco devem ser igualmente taxados. Além do aumento de impostos, ela pede leis mais duras para combater o cigarro.

A sugestão da agência foi bem aceita entre organizações de saúde. Na Alemanha, a associação de combate ao câncer Deutsche Krebshilfe exige do governo um aumento de, no mínimo, 30% sobre o imposto, visando uma redução significativa do consumo. No país, mais de 100 mil fumantes morrem anualmente de doenças relacionadas ao cigarro, além de 3.300 fumantes passivos.

Maior risco de cãncer e AVC

O tabaco mata quase a metade de seus consumidores, totalizando mais óbitos do que a aids, o álcool, drogas ilegais, acidentes de trânsito, assassinatos e suicídio juntos, prossegue a Deutsche Krebshilfe. Suas substâncias podem causar câncer, doenças cardíacas e pulmonares, além de derrames.

Estudos mostram que a proibição do fumo em lugares públicos nos Estados Unidos, já em 2009, reduziu significativamente o número de ataques cardíacos. Outro estudo recente revelou que fumantes que deixam o vício até os 40 anos de idade vivem, em média, dez anos a mais.

Segundo a fundação Deutsche Schlaganfall-Hilfe, de combate aos acidentes vasculares verebrais (AVC), cerca de 70% deles podem ser evitados com medidas como, por exemplo, parar de fumar. Os fumantes têm três vezes mais chances de sofrer AVC.

Em 80% dos casos, os derrames são causados por tromboses. E o cigarro possui substâncias que modificam as células de todo o corpo, danificando os vasos sanguíneos e aumentando a propensão a formar coágulos. Deixar de fumar é especialmente benéfico para as mulheres, pois reduz seu risco de AVC em mais de 65%.

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Cientistas defendem cigarro eletrônico no combate ao fumoFoto: picture-alliance/dpa

Controvérsia sobre cigarro eletrônico

Aproveitando o Dia Mundial Sem Tabaco, um grupo de 53 cientistas apelou à OMS para que promova o cigarro eletrônico, ao invés de classificá-lo como produto do tabaco e reprimir o seu consumo. Para os especialistas em tabaco, câncer e dependência química, o cigarro eletrônico pode ser usado no combate ao fumo e ajudar a reduzir o número de mortes e doenças.

"Esse produto pode estar entre as mais significativas inovações de saúde do século 21, talvez salvando centenas de milhões de vidas. Deve-se resistir à tentação de controlá-lo e proibi-lo como derivado de tabaco", reivindicaram os pesquisadores, em carta aberta enviada na última quinta-feira à diretora geral Margaret Chan.

A OMS, que ainda está avaliando o cigarro eletrônico, havia indicado anteriormente a intenção de submetê-lo a restrições similares às impostas a outros produtos que contém nicotina, taxando-o e restringindo sua publicidade.

Documentos vazados de uma reunião em novembro confirmaram que a organização considera os sucedâneos eletrônicos como uma "ameaça" à saúde. Em resposta a carta, a OMS apontou que as propostas de regulamentação sobre o produto serão discutidas num encontro de 13 a 18 de outubro, em Moscou.

O cigarro eletrônico foi inventado na China em 2003. Somente na Europa, estima-se que mais de 7 milhões de pessoas já o adotaram. O produto ainda é controverso: por um lado, faltam evidências científicas que comprovem sua eficácia no combate ao fumo, por outro, não há estudos sobre seu uso prolongado e possíveis danos à saúde.

CN/rtr/afp/dpa/ep/lusa