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Economia

OMC chega aos 20 anos em meio a crise de identidade

Organização Mundial do Comércio exibe estrutura pouco ágil para a dinâmica do comércio internacional. Mas analistas veem ganhos no sistema de solução de controvérsias.

A arquiteta do comércio mundial, a instituição guia da globalização: essa é a Organização Mundial do Comércio (OMC). Quando foi fundada, em 15 de abril de 1994, e também quando entrou em operação, em 1° de janeiro de 1995, as expectativas eram grandes. Obstáculos deveriam ser eliminados, o protecionismo, limitado, e o acesso aos mercados deveria ser facilitado para os países em desenvolvimento.

Mas tudo acabou sendo diferente. Disputas políticas, estruturas pouco ágeis e as mudanças rápidas, para o qual a organização não conseguia ter respostas rápidas, fizeram com que a OMC se tornasse uma relíquia de tempos passados. "A OMC é uma organização medieval", afirmava já em 2003 o francês Pascal Lamy, que dois anos depois viria a ser diretor-geral da organização.

Mais de dez anos depois, a OMC continua no mesmo lugar, tentando se adaptar à globalização e lutando por sua relevância. O que saiu errado?

O que deu errado

Em seus 20 anos de existência, a OMC alcançou muitas coisas, mas a lista de fracassos parece ser bem mais longa. A maior parte dos problemas foi produzida por ela mesma. "A OMC não consegue adaptar suas regras a novos desafios. E a razão disso é que os membros não estão dispostos a mudar a estrutura organizacional", opina Christian Tietje, professor de direito econômico internacional.

Ele cita sobretudo o princípio da unanimidade, que rouba muito da margem de manobra da organização. De acordo com os estatutos da OMC, as decisões só podem ser tomadas por consenso. Com quase 160 Estados-membros, essa é uma tarefa hercúlea.

World Trade Organization WTO Genf Generaldirektor Roberto Azevedo

Em Bali, a OMC entregou o que prometeu, disse Azevêdo

"Talvez seja por isso que a legislação do comércio internacional não tenha se desenvolvido significativamente nos últimos 20 anos. O que, entretanto, não pode ser dito do próprio comércio mundial", diz Achim Rogmann, professor de direito de comércio exterior. Ele acredita que já passou da hora para uma primeira reforma abrangente na OMC.

O especialista considera uma grande injustiça a pequena participação dos países em desenvolvimento nos processos decisórios. "Hoje, os países em desenvolvimento são a grande maioria dos membros da OMC. Mas eles muitas vezes continuam não tendo o know-how e os recursos para defender seus interesses de forma duradoura nas negociações", sublinha Rogmann.

E os grandes, segundo ele, usam dois pesos e duas medidas. "As principais potências econômicas, União Europeia (UE) e EUA, só defendem o livre comércio quando este serve aos seus interesses. Ao mesmo tempo que protegem seus mercados agrícolas com medidas protecionistas que afetam produtos mais baratos dos países em desenvolvimento, exigem das economias emergentes a liberalização dos mercados nacionais nas áreas onde eles mesmos são muito mais competitivos", ressalta Sven Hilbig, da organização humanitária Brot für die Welt, da Igreja Evangélica da Alemanha.

O que deu certo

Mas nem tudo é ruim. Afinal, a OMC ainda é o único fórum onde são definidas regras para o comércio mundial. Uma conquista importante foi a adesão de parceiros de peso, opina Simon Evenett, professor de negócios internacionais e desenvolvimento na Universidade de St. Gallen. "A OMC conseguiu trazer para si países importantes, como a China, a Rússia e a Arábia Saudita."

Já o sistema de solução de controvérsias é o principal sucesso da OMC. "Hoje é possível resolver disputas comerciais dentro de um procedimento de disputa regulamentado", sublinha Tietje. Mesmo os países em desenvolvimento conseguem, dessa forma, ganhar disputas contra as grandes nações industriais. A União Europeia já teve repetidamente que ajustar suas regras às determinações da OMC.

Especialmente após a crise financeira e econômica, a OMC mostrou que é capaz de limitar o protecionismo. E essa é, afinal de contas, a tarefa mais importante da organização. "Ao contrário de épocas anteriores, a crise não levou os Estados a fecharem seus mercados", lembra Rogmann.

Otimismo depois de Bali

Depois da conferência de Bali, o otimismo voltou a dar o tom na OMC. No fim do ano passado, os membros da entidade chegaram na ilha indonésia a um consenso sobre um pacote – o primeiro acordo global para derrubar as barreiras comerciais desde a criação da OMC, festejado como um avanço, na verdade quase como um milagre.

Com lágrimas nos olhos, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, anunciou o resultado. "A OMC entregou o que prometeu", disse o brasileiro na época. Foi a salvação da organização, ou ao menos um pequeno vislumbre de esperança. "Os membros mostraram que, mesmo em situações muito difíceis, estão prontos a manter a OMC viva", disse Tietje.

Mas, para Evenett, o futuro próximo parece bem sombrio. "O sucesso de Bali pode ter sido um passo adiante. Mas logo ficou claro que a OMC não consegue aproveitar esse impulso porque os Estados não estão dispostos a concessões que tornem a OMC um órgão que funcione", diz Evenett.

Certamente é necessária uma reviravolta interna para que a organização recupere sua credibilidade e continue a desempenhar um papel importante no comércio internacional. São necessárias novas abordagens e talvez até mesmo novas estruturas. Hoje o processo de decisão da OMC impede que ela se adapte rapidamente a novos desenvolvimentos.

Mas, pela regra atual, a substituição da unanimidade pela maioria simples no processo decisório teria que ser aprovada por unanimidade – e isso torna a esperança quase utópica. "Não há alternativa à unanimidade. Nenhuma das grandes potências jamais vai aceitar ser derrotada numa votação", diz Evenett.

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