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Tratado do Eliseu - 50 anos

O que é o Tratado do Eliseu?

O marco da amizade entre a Alemanha e a França é um documento curto, que determina a realização de encontros regulares entre os dois países, a consulta mútua em questões externas e o intercâmbio entre os jovens.

O Tratado do Eliseu, que sela a amizade entre a França e a Alemanha, não tem nem seis páginas. O documento, formulado numa linguagem descomplicada e objetiva, foi assinado pelo chanceler federal alemão, Konrad Adenauer, e pelo presidente francês, Charles de Gaulle, na residência oficial deste, o Palácio do Eliseu em Paris, no dia 22 de janeiro de 1963. O tratado entrou em vigor em 2 de julho de 1963.

Durante a ratificação, o Parlamento alemão acrescentou um preâmbulo ao acordo, fixando o vínculo com o parceiro transatlântico Estados Unidos e o objetivo da reunificação alemã. De Gaulle ficou irritado por considerar abalada a arquitetura do Tratado de Eliseu. Afinal, o líder francês queria aproximar a Alemanha da França para fortalecer sua política de distanciamento em relação aos Estados Unidos e o Reino Unido.

O Tratado do Eliseu determina que representantes dos governos alemão e francês se encontrem regularmente e busquem entrar em acordo. Todas as decisões essenciais de política de segurança e defesa devem ser coordenadas. "Os dois governos irão se consultar, antes de qualquer decisão, em todas as questões importantes da política externa...", diz o Artigo 2º do documento.

Isso valia principalmente para as questões que lidavam com a comunidade europeia, a Otan e as relações entre os blocos capitalista e comunista. Além disso, Adenauer e De Gaulle acordaram um estreito trabalho conjunto na política de cultura e juventude. Intercâmbios e o aprendizado dos dois idiomas deveriam ser promovidos, o que levou à fundação da Agência Franco-Alemã para a Juventude, em 1963.

O Tratado do Eliseu não especifica medidas concretas nem define metas políticas. Em seu poucos parágrafos, o documento é principalmente o projeto do "motor" teuto-francês que daria impulso à unificação da Europa. Aos poucos, nos anos seguintes, é que o acordo foi ganhando contornos concretos.

Em 1988, o então chanceler federal alemão, Helmut Kohl, e o presidente francês, François Mitterrand, adicionaram ao tratado o conselho de segurança e defesa, além do conselho de economia e finanças. Desde 2001 realizam-se também encontros informais entre os chefes de governo e de Estado – chamados de "Encontros de Blaesheim" em homenagem ao local da primeira cúpula.

Passados 50 anos, o Tratado do Eliseu continua sendo a base para as consultas teuto-francesas, mas o conteúdo destas mudou drasticamente. Se, nos anos 90, o foco estava nas consequências da reunificação alemã e da ampliação da União Europeia, agora ele está nas diferentes posições quanto à solução da crise do euro.

Autor: Bernd Riegert (pv)
Revisão: Luisa Frey

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