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O norte da Itália é a próxima Catalunha?

Julia Vergin jps
23 de outubro de 2017

Vêneto e Lombardia realizaram referendos para pedir mais autonomia. Mas iniciativas guardam diferenças fundamentais em relação ao caso da região espanhola.

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Italien Referendum Venedig
Foto: Getty Images/AFP/M. Medina

A iniciativa separatista na região espanhola da Catalunha parece ter iniciado uma espécie de efeito dominó. Vêneto e Lombardia, no norte da Itália, também passaram a pedir mais autonomia. O rico norte do país se sente explorado pelo governo central de Roma e perguntou aos seus cidadãos se eles querem mais independência financeira. Nas duas regiões, mais de 90% do eleitorado votou "sim". Será o norte da Itália uma segunda Catalunha?

É uma situação diferente. Ao contrário dos catalães, os italianos do norte não querem proclamar Estados independentes. "Trata-se apenas de direitos adicionais de autonomia", diz o cientista político Jan Labitzke, especialista em Itália da Universidade de Giessen, na Alemanha.

Já na Catalunha, o líder regional Carles Puigdemont insiste nos seus planos de uma declaração unilateral de independência e bate de frente com o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, que quer acabar com a iniciativa separatista. Muitos catalães apoiam Puigdemont, mas também há muitos que se opõem. A situação na Espanha é, portanto, muito mais tensa do que na Itália.

Além disso, as duas consultas realizadas no norte da Itália atenderam às regras constitucionais. "Esses dois referendos foram legítimos, enquanto o da Catalunha não foi", disse o presidente do Parlamento Europeu, o italiano Antonio Tajani, ao jornal Il Messaggero. Desde 2001, a Constituição italiana permite que as regiões do país solicitem direitos adicionais de autonomia.

A justificativa "Padânia"

Isso vale para as áreas de educação, pesquisa e saúde. Mas os líderes do Vêneto e da Lombardia, Luca Zaia e Roberto Maroni, provavelmente também gostariam de se ocupar eles mesmos de questões como segurança interna e leis de imigração. Afinal, é o que sugere o programa do seu partido, a direitista Liga Norte. "Mas essas são responsabilidades que explicitamente não podem ser transferidas para as regiões, sendo regulamentadas de maneira centralizada por Roma", diz Labitzke.

Se a Catalunha tem uma longa história cultural e linguística própria, a diferença entre o norte da Itália e as demais regiões do país é uma construção da Liga Norte, afirma Labitzke. A região é considerada o berço do partido, que chegou a defender a separação do norte do sul do país e hoje quer mais autonomia. "A busca por mais autonomia é justificada com o argumento de que o povo da 'Padânia' seria descendente dos celtas e não dos antigos romanos", diz Labitzke.

Essa história da identidade cultural própria serve para legitimar o anseio por mais autonomia e, com ele, o chamado "federalismo orçamentário", que a Liga Norte tem propagandeado de maneira vigorosa nas últimas semanas. Juntas, as regiões do Vêneto e da Lombardia são responsáveis por um terço do poder econômico da Itália. Ambas acham que o Estado lhes toma dinheiro em demasia.

Zaia e Maroni gostariam de manter localmente 90% dos impostos recolhidos nessas regiões em vez de mandá-los para Roma. Eles argumentam que a região de Trentino-Alto Ádige, também no norte, tem esse direito. No entanto, essa é uma concessão especial que não pode ser aplicada a outras regiões sem alteração da Constituição, explica Labitzke.  

Referendo desnecessário

Nem no caso da Catalunha nem no do norte da Itália eram necessários referendos para negociar mais autonomia. O Vêneto e a Lombardia poderiam ter procurado mais direitos sem fanfarra pública. É justamente o que a região da Emília-Romanha faz no momento, ao negociar com Roma. No entanto, aí ninguém percebe. Por isso analistas como Labitzke dizem que a Liga Norte quis usar os referendos como palanque eleitoral, de olho nas eleições parlamentares que vão ocorrer no ano que vem.

O tema autonomia, porém, não é de forma alguma uma exclusividade da direita. Na Catalunha, o governo é formado ou apoiado por nacionalistas de direita e de esquerda. E também nas regiões italianas há um grande consenso sobre o tema, que abrange todo o espectro político, diz Labitzke. A lei que dá essa opção às regiões italianas foi promulgada em 2001 pelo então governo de centro-esquerda.

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