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Economia

O dilema da estabilidade financeira

A Comissão Européia decidiu abrir processo na Corte Européia de Luxemburgo, denunciando a ilegalidade do acordo que favorece os países não cumpridores do Pacto de Estabilidade.

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Hans Eichel (esq.) e Francis Mer, ministros das Finanças da Alemanha e França

A queda-de-braço entre os burocratas e os políticos é mais um capítulo no árduo dilema da União Européia: como respeitar a estabilidade financeira e assegurar, ao mesmo tempo, o crescimento econômico?

A Comissão Européia, órgão executivo da UE, não se conforma com a irresponsabilidade das potências econômicas européias – a Alemanha e a França. Pelo terceiro ano consecutivo, o déficit orçamentário de Berlim e Paris superará em 2004 a barreira de 3% do PIB, estipulada pelo Tratado de Maastricht, que regula a zona do euro.

Se dependesse da vontade do comissário Pedro Solbes, encarregado dos Assuntos Monetários, a Alemanha e a França já deveriam ter sido punidas. Entretanto, em novembro de 2003, os ministros das Finanças da UE se dobraram aos argumentos políticos, suspendendo o processo de retaliação proposto pela Comissão.

Europa dividida

Os governos da Áustria e da Holanda, por exemplo, defendem o rigor fiscal, alegando que a credibilidade da união monetária européia está em jogo, enquanto a Alemanha e a França, apoiadas pela Itália e Portugal, são favoráveis a uma posição mais flexível.

Pior do que violar o pacto de estabilidade, dizem os infratores, é impedir o crescimento econômico na Europa. A Alemanha já coloca em dúvida se respeitará a barreira dos 3% em 2005, mas o ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, não tem demonstrado preocupação:

"O que é que a Comissão pode fazer?" A política econômica não está centralizada em Bruxelas, diz Eichel; cada país decide o que é melhor para a sua economia. E é exatamente aí que está o problema. Como é possível conciliar uma moeda única e políticas econômicas distintas?

Alemanha é o motor da Europa

Na qualidade de maior economia européia – e motor da Europa –, a Alemanha defende um tratamento diferenciado. O chanceler federal Gerhard Schröder não mede palavras para criticar a atitude da Comissão Européia:

Como é possível exigir da Alemanha uma disciplina fiscal e, ao mesmo tempo, pedir que a Alemanha aumente sua contribuição ao orçamento da UE? Isto é uma contradição, alfineta Schröder, pois o seu país, enquanto maior contribuinte, é que tem de carregar o peso.

O xis do problema

Ninguém pode avaliar no momento as conseqüências que teria para a UE, se a Corte de Justiça de Luxemburo der razão à Comissão Européia na questão do Pacto de Estabilidade. O prestígio dos burocratas da UE seria reforçado. Mas será que isto resolveria o problema do crescimento econômico europeu?

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