O cronograma do impeachment no Senado | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 21.04.2016
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Brasil

O cronograma do impeachment no Senado

Processo pode levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff já em meados de maio, mas decisão final sobre o impeachment deve levar meses. Entenda como funciona.

papéis do impeachment

Os papéis do impeachment: votação no Senado deve ocorrer só em 10 de maio

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o processo que pode culminar no afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff está no Senado, onde deverá passar por ao menos três votações e pode se estender por meses. Entenda:

Indicação de membros da comissão - 22 de abril

O Senado recebe as indicações dos nomes para a comissão, que terá 21 parlamentares. Caberá a ela analisar a admissibilidade da denúncia, que acusa Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal.

Instalação da comissão - entre 25 e 26 de abril

Os participantes da comissão são eleitos – o número de indicações é proporcional ao tamanho das bancadas. O membro mais velho entre os 21 escolhidos é responsável por definir a data da primeira reunião, que tem que ocorrer no mesmo dia ou no dia seguinte. Nela, são eleitos presidente e relator da comissão.

Votação na comissão – a partir de 10 de maio

Uma vez instalada a comissão, o relator terá dez dias úteis para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.

Caso o prazo seja utilizado em sua integralidade – ou seja, dez sessões sejam realizadas –, no dia 10 de maio estará completo o período para a votação na comissão.

O mapa do impeachment

Votação em plenário – a partir de 12 de maio

O documento é lido em plenário e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Por ora, não há previsão, como ocorreu na Câmara, de sessão extraordinária no fim de semana.

Teoricamente, a votação pode ocorrer até o dia 17 de maio. Pela interpretação de Renan Calheiros, presidente do Senado, não pode ocorrer sessão deliberativa às sextas e segundas.

Para a votação valer, é necessária a presença de pelo menos 41 dos 81 senadores. Para ser aprovado, é preciso maioria simples dos parlamentares presentes.

Afastamento – dentro de 48 horas após a votação

Se o Senado referendar a decisão da Câmara, a presidente é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias. Entre a aprovação e a notificação de Dilma para que compareça a julgamento, conta-se com um período de 48 horas. Quem assume o cargo é o vice-presidente, Michel Temer.

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Como funciona o processo de impeachment

Julgamento – sem prazo

Se o processo de afastamento da presidente for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidente Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidente perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público.

RPR/abr/ots

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