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Economia

O contribuinte paga a conta

O Tribunal de Contas alemão exige que governos federal e estadual organizem suas finanças. Além disso, apresenta lista de projetos de obras que poderiam ser esquecidos, para ajudar o país a enxugar gastos.

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Alemanha: caixas vazias e esbanjamento

Não só o setor privado alemão, mas também o público, apresenta casos (não raros) envolvendo gastos excessivos. E, para variar, quem paga os custos da desonestidade ou incompetência alheia, é o contribuinte.

São obras inacabadas e projetos mal executados, consumindo grande parte do orçamento. E quem paga a conta, no final, é o contribuinte. Os dados são confirmados pelo relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU) da Alemanha.

O órgão está preocupado com a situação financeira do país: mais dinheiro é gasto do que arrecadado. Em 2005, mais de 90% da arrecadação de impostos foram utilizados em despesas sociais e no pagamento de juros da dívida pública.

Onde economizar

Dieter Engels

Dieter Engels, presidente do Tribunal de Contas alemão

O presidente do TCU, Dieter Engels, diz que o governo precisa achar formas de economizar. O órgão mantém uma lista de casos em que se poderia cortar despesas. Engels afima que somente na construção de estradas poderiam ser poupados milhões de euros. Um exemplo é o Estado de Brandemburgo.

"Foram planejadas 39 pontes, a serem financiadas pelo governo federal. Mas não se comprovou que eram necessárias para tráfego rodoroviário. A administração estadual de vias públicas queria, por exemplo, construir um túnel por 420 mil euros, só para o deslocamento de rebanhos", comenta.

Em virtude da crítica do TCU, 16,7 milhões de euros serão agora economizados. Destes, dez milhões de euros iriam para a construção de um túnel no Estado da Saxônia.

Outra caso de mal emprego do dinheiro público acontece na capital da Alemanha. "O ministério do Interior concede a Berlim cerca de 19 milhões de euros por ano, destinados ao chamado 'Posto Alemão de Serviço' . Este é encarregado de informar os parentes de soldados caídos em combate, com base em um acordo de reposição de custos firmado em 1951", explica Engels.

Contudo, as atribuições exatas desse posto não são definidas em nenhum lugar e parte das razões para sua criação ou estão superadas ou deixaram de existir.

Falhas também no Exército

Ein Soldat der Bundeswehr

Críticas recaem também sobre o Exército alemão

A falta de critério em lidar com o dinheiro público foi percebida também no Exército. As Forças Armadas alemãs disponibiliza regular e gratuitamente material para projetos de pesquisa.

Mas, segundo o Tribunal de Contas, não há levantamento sobre o total dos equipamentos que foram cedidos. "O Exército não é capaz de verificar onde este material no valor de 570 milhões de euros se encontra. Só pelo fato de se tratar de equipamentos de valor considerável ou armamentos de grande potencial de risco, como um tanque de guerra, deveria se saber com quem e onde estão", critica Dieter Engels.

A superposição de competências e os choques de interesses entre as esferas federal e estadual também custa somas astronômicas, a cada ano. Apenas a política de reformas em benefício dos 16 Estados custou aos cofres públicos no ano passado 54 bilhões de euros.

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