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Economia

O choque das novas medidas econômicas

Para tapar um buraco de mais de 14 bilhões de euros no orçamento de 2003, o novo governo alemão receitou uma pílula bastante amarga para o contribuinte.

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Só os políticos sorriem: chanceler G. Schröder e ministro J. Fischer, após a assinatura do acordo de coalizão

Um mês após as eleições na Alemanha, que confirmaram no poder a coalizão entre social-democratas e verdes, ainda não assentou a poeira levantada pela política financeira e fiscal do novo governo, cujas bases foram fixadas em 14 de outubro, no acordo para a formação da coalizão, um acordo cheio de "crueldades e ruindades", segundo um diário alemão. Desde então, o contribuinte se vê confrontado com uma notícia catastrófica atrás da outra, no que se refere a impostos, corte de subsídios e outras desvantagens que ele irá amargar no segundo governo Schröder.

A última dessas notícias ficou por conta da Previdência: as contribuições irão aumentar bem mais do que admitira a coalizão na campanha eleitoral. Com o rombo no orçamento da União e a confissão do ministro das Finanças, Hans Eichel, de que a Alemanha irá ultrapassar este ano o limite de 3% de déficit orçamentário, fixado no Pacto de Estabilidade, já há quem tenha se arrependido de ter votado em Gerhard Schröder e sua coalizão vermelho-verde.

Schröder foi desmascarado por seu próprio programa de governo, escreve o jornal Stuttgarter Nachrichten, acrescentando que o chanceler está nu, como o rei do conto infantil "A roupa nova do rei".

A fim de tapar um "buraco" de 14,2 bilhões de euros no orçamento de 2003, o programa estipula uma economia de 7,4 bilhões de euros no setor social - especialmente no financiamento do salário-desemprego e dos subsídios sociais - e mais 4,2 bilhões de euros em cortes de facilidades fiscais e subvenções. Os cortes vão desde restrições ao subsídio para a construção da casa própria, passando pela introdução de um imposto mínimo para grandes empresas até maiores impostos sobre a venda de ações. A seguir, as principais medidas econômicas:

Mercado de trabalho

O Partido Social Democrático e o Partido Verde pretendem implementar, a partir de março de 2003, o plano de combate ao desemprego elaborado pela Comissão Hartz. Ele prevê, entre outras medidas, mais facilidades na colocação de desempregados. Em vez da centralização dessa tarefa nas agências do Departamento Federal do Trabalho, ela passará a ser executada em maior escala por agências particulares. Em segundo lugar, está prevista uma reorganização deste complexo órgão, que tem milhares de funcionários. Será elevado o limite máximo de renda para certos tipos de trabalho considerados ocupações de pequena monta (bicos), como prestação de serviços no lar (diaristas, faxineiras, babás, etc..). O limite passará de 350 euros a 500 euros. Destes rendimentos é descontada uma porcentagem única de 10% de contribuições sociais.

Orçamento

O governo manteve a meta de obter um orçamento equilibrado em 2006. Em relação aos planos anteriores, a contração de novas dívidas para custear o orçamento de 2003 aumentará em 2,6 bilhões de euros para 18,1 bilhões de euros. A União aumentará seus investimentos para 29 bilhões de euros em 2003 (2002: 23 bilhões).

Imposto ecológico

Os impostos sobre óleo e combustíveis aumentarão em 2003, como ficara decidido na gestão anterior, depois do que estão suspensos. A coalizão, porém, combinou um reexame da questão em 2004. A sugestão é aumentar a taxação do gás, assim como já acontece com o óleo para calefação.

Casa própria

Com as mudanças introduzidas, somente famílias com filhos têm direito aos subsídios para a construção de casa própria. E assim mesmo, é preciso ter três filhos, tratando-se de comprar uma casa antiga, ou seis filhos se for construção nova, para não sair perdendo com os cortes da coalizão. Isso porque o subsídio básico de cerca de 20 mil euros foi eliminado, aumentando-se o montante por criança. A indústria da construção civil protestou contra os cortes, que devem agravar ainda mais a situação do setor, que enfrenta há alguns anos uma forte crise.

Empresas e mercado financeiro

Os lucros de venda de ações serão tributados e será criado um novo imposto sobre terrenos não utilizados. No âmbito de uma reforma dos impostos sobre as empresas, será criado um imposto mínimo, ou seja, as sociedades anônimas não poderão abater seus prejuízos dos impostos de forma ilimitada, como até agora. Serão eliminados paulatinamente os privilégios concedidos no marco do imposto ecológico a empresas com alto consumo de energia.

Previdência

No próximo ano, a contribuição para a aposentadoria passará de 19,1% para 19,3% do vencimento bruto.

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