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Alemanha

O caminho até as novas eleições parlamentares alemãs

Eleição antecipada de um novo chanceler federal alemão depende de decisão sobre voto de confiança e dissolução do Parlamento.

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Kohl ganhou moção construtiva de desconfiança contra Schmidt em 1982

Diante da derrota acachapante da coalizão governamental social-democrata-verde na eleição estadual da Renânia do Norte-Vestfália (em 22/05), o chanceler federal alemão Gerhard Schröder e o presidente do Partido Social Democrata (SPD), Franz Münterfering, anunciaram a intenção de antecipar as eleições parlamentares nacionais, que normalmente ocorreriam em 2006. Esse processo, no entanto, não é nada simples, uma vez que a Lei Fundamental alemã não prevê a autodissolução do Parlamento ou uma decisão dos próprios parlamentares sobre a antecipação do pleito.

Mesmo assim, já ocorreram duas eleições antecipadas na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial. O caminho, nesses casos, foi aberto por votos de confiança negados ao chanceler federal, após os quais o presidente alemão dissolveu o Parlamento em 1972 e 1982.

Em ambas as ocasiões, foi trilhado o caminho do parágrafo 68 da Lei Fundamental, que atribui um papel central ao presidente federal. O primeiro passo, porém, tem de ser dado pelo premiê, que pode submeter-se a um voto de confiança no Bundestag (câmara baixa do Parlamento). Se seu requerimento de voto de confiança [ou moção de confiança] não for aprovado pela maioria, o presidente pode dissolver o Parlamento dentro do prazo de 21 dias, a pedido do chanceler federal. Após a dissolução, as novas eleições precisam ser realizadas dentro de 60 dias.

Um problema de direito constitucional é o fato de que, apesar de dispor da maioria no Parlamento, o premiê Gerhard Schröder precisa perder o voto de confiança. Isso pode ser viabilizado, por exemplo, através da abstenção proposital de membros da bancada governista na votação da moção.

A "questão da confiança" foi levantada quatro vezes no pós-guerra na Alemanha, principalmente para estabilizar governos. O próprio Schröder, em 16 de novembro de 2001, ganhou por 336 votos (uma margem de dois votos) uma votação no Bundestag, em que havia vinculado a aprovação da participação das Forças Armadas no combate ao terrorismo a um voto de confiança em seu governo.

Brandt, Schmidt e Kohl

Em 5 de fevereiro de 1982, o chanceler federal Helmut Schmidt obteve um voto de confiança do SPD e Partido Liberal, por 269 votos a 224, apesar de divergências entre os dois partidos da coalizão quanto à política para o mercado de trabalho. No mesmo ano, porém, houve um racha na coalizão e a oposição usou a "moção construtiva de desconfiança" para eleger Helmut Kohl (CDU) como novo chanceler em 1º de outubro de 1982. No dia 17 de dezembro, Kohl submeteu-se ao voto de confiança do Parlamento, com a intenção declarada de colher "desconfiança". Ele "perdeu" por 218 a oito votos, porque 248 deputados da CDU, CSU e do Partido Liberal se abstiveram. Desta forma, foram convocadas novas eleições. Certa da vitória no pleito, a coalizão formada por CDU, CSU e liberais queria apenas ser legitimada pelo voto popular, o que se concretizou nas urnas em 6 de março de 1983.

Um outro caso com o mesmo objetivo envolveu Willy Brandt (SPD). Em 27 de abril de 1972, a oposição tentou sem sucesso derrubá-lo, através de uma "moção construtiva de desconfiança". Depois que alguns deputados social-democratas e liberais passaram para a oposição, Brandt perdeu a maioria no Parlamento, pediu uma moção de confiança (que lhe foi negada em 20 de setembro por 248 a 233 votos), mas o SPD e o Partido Liberal venceram as eleições de 19 de novembro do mesmo ano e, assim, continuaram no governo. Pelo artigo 67 da Lei Fundamental, o Bundestag só pode aprovar uma "moção construtiva de desconfiança" contra o premiê, se a maioria dos parlamentares, no mesmo ato, eleger um sucessor.

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