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O Brasil um ano após o início do processo de impeachment

2 de dezembro de 2016

Doze meses após Cunha autorizar abertura de processo contra Dilma, ex-deputado está na cadeia, ex-presidente segue rotina discreta e país é tomado por mais uma crise entre poderes, desta vez entre Judiciário e Congresso.

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Congresso Nacional
Foto: AP

No dia 2 de dezembro de 2015, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizou a abertura de um pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Nos dias seguintes, publicações e analistas se debruçaram sobre as chances da iniciativa. A revista britânica The Economist avaliou que, "ironicamente", a abertura do processo aumentaria a chances de Dilma permanecer no poder. "O momento trabalha a seu favor", disse a publicação. Analistas especularam que Cunha duraria menos do que a presidente.

No campo oposto, setores do empresariado avaliaram que um processo bem-sucedido e tranquilo poderia significar um recomeço para a economia. Investidores celebraram. O dólar caiu; a bolsa subiu. Membros da oposição afirmaram que a crise política e econômica só se resolveria "com a saída de Dilma”.

Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.

Reviravoltas

Hoje, no aniversário do pedido, Bicudo engrossa outro movimento: o "Fora Temer!". "Se houver um pedido com contorno jurídico consistente eu acompanho", disse esta semana após mais um escândalo envolvendo um ministro do presidente Michel Temer. E a nova posição de Bicudo não é o único fato que poderia surpreender algum observador que tivesse se mantido alheio a todos os acontecimentos do último ano.

Cunha, que nos meses seguintes à aceitação do pedido viveu o auge da sua influência, foi afastado, perdeu o mandato e, finalmente, foi preso. Deixou a residência oficial da Câmara e hoje ocupa uma cela em Curitiba. Ainda tenta influenciar, só que de outra forma: com ameaças envolvendo uma eventual delação de ex-colegas.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em dezembro de 2015 era encarado como uma figura que poderia desatar os nós da crise política, passa a maior parte de seu tempo ocupado com a Justiça. Na última quarta-feira (30/11), ele prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro.

Eduardo Cunha
Cunha tenta influenciarcom ameaças envolvendo uma eventual delação de ex-colegasFoto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom

Já Dilma, que em dezembro do ano passado disse ter reagido com "indignação" à decisão de Cunha, acabou sendo afastada cerca de cinco meses depois. Fora do Planalto e da Alvorada, ela tem dividido sua residência entre Porto Alegre e Rio de Janeiro. Concede entrevistas regulares, mas tem se mantido afastada das decisões do PT.

Temer e a crise renovada

Esperada por alguns, uma possível lua de mel entre a população e o novo governo, tal como havia ocorrido após o impeachment de 1992, simplesmente não ocorreu, apontam analistas. O atual governo é alvo frequente da imprensa por causa do envolvimento de seus membros com casos de corrupção. Em seis meses, Temer perdeu seis ministros em casos ruidosos.

O presidente conseguiu estabilizar a relação entre o Executivo e o Congresso, mas sofre com a desconfiança da população. Ainda em 2015, ao ver os números de popularidade de Dilma, Temer afirmou que "ninguém vai resistir três anos com esse índice baixo". À época, ela tinha apenas 7% de aprovação. Com Temer no poder, pesquisas recentes apontam que sua popularidade está abaixo de 15%.

O presidente também vem sendo alvo de protestos regulares. Por enquanto, quase todos são organizados por movimentos sociais contrários às reformas propostas pelo novo governo. Mas uma convocação para este domingo (04/12) deve mudar esse cenário. Será o primeiro protesto contra o governo organizado por grupos – muitos deles conservadores – que haviam pedido a saída de Dilma.

Dilma Rousseff
Dilma concede entrevistas regulares, mas tem se mantido afastada das decisões do PTFoto: Getty Images/AFP/E. Sa

Na última segunda-feira, parlamentares da oposição entregaram o primeiro pedido de impeachment contra Temer. Por enquanto, o pedido parece ter pouca chance de prosperar dada sua base no Congresso, mas o governo não está imune à instabilidade. "Hoje a crise não é mais entre o Executivo e um Congresso rebelde, mas entre um Congresso alinhado com o Planalto e o Judiciário", afirma o cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná.

Após meses de tensão, a iniciativa recente da Câmara de desfigurar o pacote anticorrupção colocou em pé de guerra procuradores e juízes e senadores e deputados, além do governo Temer.  Diante da ofensiva do Congresso, membros do MP e do Judiciário passaram a acusar os políticos de sabotar a Lava Jato.

Numa tentativa de emparedar o governo, membros da força-tarefa da operação ameaçaram renunciar coletivamente se o pacote desfigurado for adiante e acusaram o Congresso de tentar instaurar uma "ditadura da corrupção".

Os procuradores também passaram a convocar a população a engrossar o coro contra a classe política, adicionando mais um elemento explosivo à crise. "A sociedade deve ficar atenta para que o retrocesso não seja concretizado", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Michel Temer
Temer conseguiu estabilizar a relação entre o Executivo e o Congresso, mas sofre com a desconfiança da populaçãoFoto: Getty Images/AFP/S. Sa

Apoio à Lava Jato

Segundo o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Mackenzie, um elemento que permaneceu inalterado no último ano foi o apoio da população à Lava Jato. "Os políticos perderam ainda mais o pudor em vez de entenderem que a população está mais angustiada e revoltada. Isso pode se voltar contra o governo."

Na economia, os sinais de recuperação prometidos por apoiadores do impeachment também não vieram. Diante da instabilidade renovada, e da expectativa sobre a delação de executivos da Odebrecht, o dólar voltou a subir e a bolsa caiu na véspera do aniversário de um ano da decisão de Cunha.

A divulgação do resultado trimestral do PIB na última quarta-feira – que registrou recuou de 0,8% - também ajudou a desanimar quem apostou numa melhora da economia com a saída de Dilma. Já a taxa de desemprego atingiu 11,8% em outubro – há um ano era de 6,9%.