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Economia

O afrouxamento do euro

Mais uma vez, o Pacto de Estabilidade é questionado por Berlim. Isto já ocorreu por causa das enchentes do verão passado. Agora, o pretexto para um aumento da dívida pública é a iminência de uma guerra no Iraque.

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Schröder e Chirac: contra a guerra, mas esperando proveito das suas conseqüências

Se Byron Wien tiver razão, o chanceler federal alemão Gerhard Schröder renunciará ainda no corrente ano. E não apenas isto: o influente analista financeiro dos Estados Unidos acredita também que a moeda comum européia estará à beira do abismo até o final do ano. Os demais países integrantes da união monetária européia vão ameaçar com a sua retirada, por não querer mais suportar o freio econômico representado pela miséria conjuntural alemã.

Este cenário dramático foi previsto por Wien, um conceituado estrategista do banco de investimentos Morgan Stanley, em Nova York. Em Wall Street, Byron Wien é conhecido pelas suas previsões anuais. Em 2002, ele acertou sete dos seus dez prognósticos.

Mesmo que o chanceler federal alemão esteja fazendo todo o possível na política exterior para impedir no último minuto uma guerra no Iraque, no que se refere à política orçamentária Gerhard Schröder e seu ministro das Finanças, Hans Eichel, parecem contar de bom grado com uma guerra no Oriente Médio.

Por isto, o chanceler e seu ministro já deixaram transparecer que a observância do limite máximo de 3% do PIB para o déficit orçamentário alemão só poderá ser possível este ano, "se não houver novas perdas econômicas em conseqüência de uma guerra no Iraque". Afinal, segundo Schröder, até a própria Comissão Européia teria dado a entender que o Pacto de Estabilidade tem de ser submetido a nova interpretação. Isto foi um achado para o diário conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung: "Schröder, o adversário declarado da guerra, sairia lucrando com ela do ponto de vista político."

Circunstâncias especiais

Segundo o Pacto de Estabilidade, o déficit orçamentário dos países integrantes da união monetária européia não pode ultrapassar o limite de 3% do respectivo Produto Interno Bruto (PIB). Mas o tratado prevê que "no caso de circunstâncias especiais, podem ser tomadas as medidas apropriadas". Os criadores do Pacto de Estabilidade pensaram sobretudo numa recessão como circunstância especial.

Agora, no entanto, cada vez mais políticos da Alemanha, da França e da Itália – países altamente endividados e que são responsáveis por dois terços do desempenho econômico na zona do euro – acham que os transgressores da regra do déficit orçamentário podem esperar o perdão no caso de uma guerra. E sentem-se apoiados pelo comissário de Assuntos Monetários da UE, Pedro Solbes, que anunciou: "Se uma guerra não representa uma circunstância especial, eu me pergunto o que então seria uma circunstância especial."

Crítica de países modelos

São especialmente os pequenos países da zona do euro, como Luxemburgo e Holanda, que vêem com apreensão os afrouxamentos verbais dos critérios de estabilidade através de políticos alemães e franceses. Robert Goebbels, deputado luxemburguês no Parlamento Europeu, está convencido de que "a primeira vítima da guerra será o Pacto de Estabilidade".

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica de Munique ifo, Hans-Werner Sinn, também afirma: "Existe o perigo de que a guerra seja tomada como pretexto para afrouxar os critérios de Maastricht." O limite máximo de 3% do Produto Interno Bruto para o déficit orçamentário tem de permanecer "sacrossanto", acrescenta Sinn. Seu argumento é de que o Tratado de Maastricht cobre até mesmo as circunstâncias de uma guerra.

Hora das novas interpretações

Entre os economistas, a regra inflexível dos 3% do PIB já é polêmica há muito tempo. Paul de Grauwe, professor de Ciências Econômicas na Universidade de Leuven na Holanda, defende que seja analisado todo o volume de dívidas de cada país. A seu ver, o dogma dos 3% – ditado pelos criadores do euro – é extremamente inflexível.

A tese de Grauwe é apoiada agora por nove colegas europeus, que se juntaram no European Economic Advisory Group. Deste grupo de consultores econômicos europeus fazem parte, entre outros, o presidente do ifo, Hans-Werner Sinn, o economista Willi Leibfritz, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e John Flemming, professor da Universidade de Oxford. Eles defendem que os países com poucas dívidas devem ter a possibilidade de ultrapassar o limite fixado para o déficit orçamentário.

Mas ainda que o endividamento total venha a ser tomado como medida principal na questão da estabilidade, a Alemanha teria más perspectivas. Com um endividamento correspondente a cerca de 62% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o European Economic Advisory Group, os alemães não podem em nenhuma hipótese ultrapassar o limite de 3% no déficit orçamentário. Os beneficiados seriam então países como a Holanda, com dívidas da ordem de 50% do PIB, ou a Finlândia, cujas dívidas perfazem cerca de 42% do PIB. Tais países poderiam ter então um déficit orçamentário da ordem de 3,5 a 4 por cento.

Mas talvez seja tudo diferente disto e Wien, o profeta de Wall Street, acabe acertando uma outra das suas previsões: a guerra do Iraque não acontecerá, porque Saddam Hussein irá para o exílio – na Líbia – no último segundo.

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