'FMI europeu'

A frase foi dita pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, na entrevista que ele deu à imprensa logo após os líderes da zona do euro terem fechado o segundo pacote de ajuda à Grécia: "Concordamos em criar hoje o início de um fundo monetário europeu".

Dita assim, a sentença não deixa de ser uma estocada no governo alemão, já que a chanceler federal Angela Merkel sempre se opôs à ideia de um fundo monetário europeu. E Sarkozy, ao contrário de Merkel, é um defensor de longa data também de um governo econômico europeu.

De fato, assim como o FMI, o provisório Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) – bem como o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que substituirá o FEEF em meados de 2013 – pode agora agir preventivamente para evitar a quebra de um país da zona do euro, e não ser acionado apenas quando a situação já for calamitosa.

Merkel, e também o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, sempre alertaram para o risco que essa ideia traz consigo: que os países endividados prefiram esperar pela ajuda dos parceiros de moeda a introduzir reformas radicais – e impopulares – para contenção de gastos e cortes de despesas.

Segundo o acordo alcançado em Bruxelas, o FEEF poderá agora abrir linhas de crédito preventivas para os países do euro que estiverem na mira dos mercados financeiros. E poderá também usar dinheiro público para a recapitalização de bancos, através de empréstimos aos governos.

Outra novidade definida nesta quinta-feira é que o FEEF poderá atuar no mercado financeiro secundário, comprando títulos da dívida soberana de países que adotam o euro. Mas isso só poderá acontecer se o Banco Central Europeu (BCE) reconhecer a existência de "circunstâncias excepcionais" e se houver o aval dos ministros das Finanças de todos os países da zona do euro.

A Alemanha se opunha a todas essas medidas, segundo diplomatas que participaram das negociações para o resgate da Grécia. "É possível fazer uma comparação com o Fundo Monetário Internacional", concorda Merkel, "mas são duas coisas diferentes".

Merkel: perdas e ganhos

Se, por um lado, a Alemanha conseguiu impor a participação do setor privado no plano de resgate da Grécia, por outro lado teve de concordar com o fortalecimento do FEEF e seu sucessor MEE.

Essa situação pode criar problemas internos para Merkel, já que seu próprio partido, a União Democrata Cristã (CDU), tem restrições quanto à ajuda alemã aos países endividados da zona do euro.

Setores do partido criticam o que chamam de "transferência de recursos" dos países mais fortes para os mais fracos, e muitos analistas veem o acordo desta quinta em Bruxelas como um passo nessa direção. Merkel rejeita categoricamente essa ideia, conhecida na Alemanha como transferunion, e assegura que o resultado da cúpula desta quinta não é um passo neste sentido.

Nem todos concordam. O chefe do conselho econômico da CDU, Karl Lauk, disse que a União Europeia corre a passos largos para se tornar uma "transferunion descontrolada". A associação dos pagadores de impostos na Alemanha classificou como imprudente o acordo estabelecido em Bruxelas.

Para o presidente da associação, Reiner Holznagel, a decisão de que o FEEF poderá ajudar países endividados através da compra de títulos caracteriza uma união de nações em que todos pagam pelos erros de alguns.

Ao Handelsblatt Online, Holznagel disse que a ideia da união monetária europeia jamais incluiu a possibilidade de pagar pelas dívidas dos outros, numa referência a um dos preceitos do Tratado de Maastricht, que determina que um país do euro não pode assumir as dívidas de outro.

AS/rtr/afp/dpa
Revisão: Augusto Valente