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Mundo

Novo tratado da UE deve entrar em vigor em 2009

Após uma maratona de reuniões, chefes de Estado e de governo da União Européia atingem acordo histórico sobre novo tratado de reformas. Detalhes do acordo serão definidos no próximo semestre, sob presidência portuguesa.

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Merkel recebe os cumprimentos do presidente da Comissão Executiva da UE ao final da cúpula

Ao final de 20 horas de negociações, em que se reuniu seis vezes com o presidente polonês, Lech Kaczynski, a chanceler federal Angela Merkel comunicou na madrugada deste sábado (23/06) o consenso sobre as bases de um novo tratado para a União Européia (UE), que substituirá a fracassada Constituição européia e permitirá as reformas necessárias para a governabilidade do bloco de 27 países.

O acordo entre os chefes de Estado e de governo em Bruxelas pareceu várias vezes à beira do fracasso. Irritada com o bloqueio dos irmãos Kaczynski e sua ameaça de veto, na noite de sexta-feira Merkel chegou a ameaçar excluir a Polônia das negociações.

" Dupla maioria " em duas etapas

O principal ponto da controvérsia era o sistema de votos. A Polônia acabou aceitando a sugestão do luxemburguês Jean-Claude Juncker, segundo a qual a dupla maioria de votos para aprovar medidas – ao menos 55% dos países representando ao menos 65% da população do bloco – entrará em vigor progressivamente a partir de 2014 (a Constituição previa seu início em 2009, mas a Polônia pretendia que fosse em 2020).

Até 2017, haverá um período de transição, em que as decisões poderão ser submetidas ao sistema de votação previsto no Tratado de Nice, que permite maior influência polonesa nas decisões.

Concessões também ao Reino Unido

Em sua última cúpula como premiê britânico, Tony Blair conseguiu defender os interesses do Reino Unido: ficou decidido que, ao contrário do que previa a Constituição, não será criado o cargo de ministro das Relações Exteriores da UE e que normas européias sobre direitos fundamentais não terão jurisdição nas cortes britânicas.

Vitória de Merkel

Ao final, quando recebeu um beijo e um buquê de flores do presidente da Comissão Executiva da UE, João Manuel Durão Barroso, a chanceler federal Angela Merkel, visivelmente cansada, mostrou-se "muito satisfeita". "Senhora Merkel, querida Angela", disse o português em alemão, "em nome da Europa, eu lhe agradeço de coração e me alegro com o futuro trabalho conjunto".

Merkel atingiu consenso num tema que ela própria impôs como prioridade absoluta de seu mandato na presidência semestral da União Européia, que termina na próxima semana.

O primeiro-ministro português, José Socrates, anunciou que seu governo vai abrir a conferência intergovernamental que elaborará o tratado já em julho próximo, quando Portugal assume a presidência rotativa do bloco.

Até o final de 2007, deverão estar definidos os detalhes do documento, que precisará então ser ratificado pelos países-membros para entrar em vigor no primeiro semestre de 2009, antes ainda das eleições ao Parlamento Europeu, marcadas para meados daquele ano. (rw)

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