Nova diplomacia da UE

Os ministros de Relações Exteriores dos 27 países da União Europeia concordaram em dar andamento ao Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE). O acordo foi firmado em Luxemburgo na segunda-feira (26/04).

Miguel Moratinos, da Espanha – país que detém a presidência rotativa da União Europeia – falou sobre um dia importante para a Europa. O francês Bernard Kouchner considera este um "passo gigantesco" para a UE.

O novo serviço diplomático irá representar os interesses da UE internacionalmente. Os Estados-membros concordaram que a nova delegação será formada levando-se em consideração aspectos geográficos e equilíbrio de gêneros.

Após várias horas de reuniões, os ministros definiram pontos importantes. Não se excluiu inteiramente a necessidade de aumentar do orçamento do UE. Ao mesmo tempo, no entanto, por pressão britânica, registrou-se o "esforço" para que SEAE tenha "neutralidade orçamentária". A preocupação com os custos também "terá um papel importante" nas decisões sobre a assistência consular aos cidadãos europeus. Londres expressou preocupação de que o departamento fique sobrecarregado.

Lado alemão

O ministro de Relações Exteriores Guido Westerwelle conseguiu impor que o idioma alemão seja empregado no novo departamento, lado a lado com o inglês e o francês. Cabe ainda definir se os conhecimentos do alemão serão uma exigência para a seleção de diplomatas.

No passado houve “muita escaramuça burocrática”, disse o ministro sueco Carl Bildt, lamentando uma “guerra das insignificâncias”. O alemão Westerwelle declarou compreender que haja interesses múltiplos. “A questão é encontrar um denominador comum para isso tudo, de forma que possamos realmente falar com uma só voz.”

Apoio

O acordo político deve ser aprovado formalmente em junho pelos chefes de Estado, na reunião de cúpula da UE em Bruxelas. O apoio do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia é importante.

Segundo diplomatas, ainda há dúvidas se o departamento, sob comando da britânica Catherine Ashton, estará na ativa antes das férias do verão europeu. Porém o novo serviço não estará funcionando plenamente antes do último trimestre de 2011, anteciparam fontes ligadas à vice-presidente da Comissão Europeia.

O SEAE foi acordado no Tratado de Lisboa, e deverá empregar até 8 mil funcionários, em 130 diferentes países. A partir de 2013, os serviços diplomáticos dos Estados-membros fornecerão um terço da força de trabalho do novo departamento, cabendo o restante à Comissão e ao Conselho de Ministros.

Autor: Oliver Samson (NP)
Revisão: Augusto Valente