Novo Parlamento alemão assume em meio a barulho da AfD

O maior Bundestag (Parlamento) da história da República Federal da Alemanha, com 709 deputados, teve sua sessão constituinte nesta terça-feira (24/10) em Berlim, no histórico prédio do Reichstag, em meio à polêmica causada pelo ingresso do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

A AfD é a terceira maior bancada do Parlamento, com 92 deputados, dois a menos do que o número de eleitos por causa de desembarques. E já no primeiro dia ficou claro que o tom no plenário deverá ser outro nesta 19ª legislatura. Uma proposição do partido foi negada por todos os outros, e o candidato a vice-presidente da AfD (são seis ao todo, um para cada bancada) foi rejeitado pelos demais partidos.

Também o Partido Social-Democrata (SPD), que vai para a oposição, deixou claro que os tempos de consenso até os limites do tédio chegaram ao fim. O secretário parlamentar do SPD, Carsten Schneider, acusou a chanceler federal Angela Merkel de evitar por demais o debate parlamentar, tendo ajudado assim, indiretamente, a AfD.

O SPD propôs que o próximo chanceler – Merkel, ao que tudo indica – preste contas ao Parlamento a cada três meses, no que foi apoiado por AfD e A Esquerda. Mas os partidos que provavelmente formarão o quarto gabinete Merkel, os conservadores CDU e CSU, o Partido Verde e o Partido Liberal, votaram contra e impediram que a proposta fosse aprovada. Foi o primeiro sinal de unidade da possível "coalizão Jamaica" no Bundestag.

Polêmica em torno do deputado mais idoso

A sessão inaugural foi aberta pelo deputado Hermann Otto Solms, do Partido Liberal-Democrático (FDP), na condição de alterspräsident, ou deputado há mais tempo no cargo. Ele tem 76 anos. Normalmente o alterspräsident é o deputado mais idoso, mas a regra foi alterada este ano para evitar que a distinção ficasse com um parlamentar da AfD que tem 77 anos, o polêmico Wilhelm von Gottberg, que deu declarações relativizando o Holocausto.

A AfD criticou duramente a mudança da regra, comparando-a com um procedimento dos nazistas. O deputado Bernd Baumann afirmou que, desde 1848, na constituição do Parlamento de Frankfurt, na igreja Paulskirche, é tradição na Alemanha que o membro mais idoso abra a sessão inaugural da assembleia. Segundo ele, a regra havia sido quebrada apenas uma vez: em 1933, pelo nazista Hermann Göring, que "queria isolar adversários políticos".

No seu discurso inaugural, Solms falou sobre a importância do respeito mútuo no cotidiano parlamentar. "Temos todos o mesmo mandato, os mesmos direitos, mas também os mesmos deveres." De olho nos deputados da AfD, ele alertou o plenário contra o isolamento e a estigmatização. "Nos cabe aceitar a decisão dos eleitores."

Deputado veterano como presidente

A AfD voltou a ser mencionada, também indiretamente, no discurso do novo presidente do Bundestag, o ex-ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, de 75 anos, que integra o Bundestag há ainda mais tempo do que Solms, mas abdicara do posto de alterspräsident justamente porque seria, logo em seguida, eleito presidente do Parlamento. Ele recebeu 501 votos a favor e 173 contra, além de 30 abstenções e um voto inválido.

Schäuble disse encarar as discussões parlamentares da próxima legislatura com serenidade. Segundo ele, o debate faz parte da democracia parlamentar tanto quanto o consenso. "Disputa parlamentar é necessária, mas é uma disputa dentro de regras", declarou. O importante é adotar um tom de respeito, acrescentou. "Não devemos bater uns nos outros aqui. Nem mesmo verbalmente."

A demografia do legislativo

Com 709 deputados, este é o maior Bundestag da história. Com o ingresso da AfD e o retorno do FDP, há seis bancadas na atual legislatura. Desde 1957, nos primórdios da República Federal da Alemanha, não havia mais do que cinco bancadas no Parlamento. Esta é também a primeira vez, desde os anos iniciais, que um partido populista-nacionalista de direita está representado no Parlamento.

A bancada da União, formada pela União Democrata Cristã (CDU) e pela União Social Cristã (CSU), continua sendo a maior, com 246 membros, apesar de uma forte redução. Na legislatura anterior eram 309 deputados de um total de 630. A segunda maior bancada é a do Partido Social-Democrata (SPD), com 153 deputados, ou 40 a menos do que na legislatura anterior.

Esta também é a legislatura com o menor percentual de mulheres desde a de 1994-1998: apenas 219 dos 709 deputados são mulheres, ou cerca de um terço. Isso deixa a Alemanha bem atrás de outras nações europeias, como a França (39%) e a Espanha (40%). A queda na presença feminina se deu sobretudo por causa dos ingressos da AfD e do FDP. Entre os populistas, há apenas 10 mulheres entre os 92 parlamentares, e entre os liberais são 19 de 80.

A CDU/CSU pode ser liderada por uma chanceler federal, mas a bancada é claramente dominada por homens: apenas 19,9% são mulheres, queda de 5 pontos percentuais em relação à legislatura anterior. Os três partidos com maior presença de mulheres têm cotas para as listas partidárias, de 40% no Partido Social-Democrata (SPD) e de 50% no Partido Verde e em A Esquerda.

Ao menos 58 deputados têm raízes estrangeiras (eles ou ao menos um dos pais nasceram sem a cidadania alemã), o que equivale a 8% do total. Isso é bem menos do que o percentual da população alemã, de 22,5%. Os partidos com maior presença de pessoas com origens estrangeiras são da esquerda, chegando a 18,8% em A Esquerda.

Na AfD, oito dos 92 deputados têm raízes migratórias, incluindo dois ex-refugiados da antiga Tchecoeslováquia e um alemão com pai afro-americano. No geral, a maioria dos "estrangeiros" vem de outros países da União Europeia.

A média de idade do Parlamento é de 49,4 anos, um pouco abaixo da anterior. O deputado mais jovem tem 24 anos e é do FDP, já o mais velho tem 77 anos – o polêmico Wilhelm von Gottberg, da AfD. Dos 11 deputados com mais de 70 anos, oito são da AfD.

AS/dw/dpa/afp

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