1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Alemanha

Nova lei quer impedir radicalização de alemães no exterior

Legislação prevê que simples tentativa de viajar para um campo de treinamento jihadista já seja passível de punição. Rigor com financiamento de atividades terroristas também aumenta.

O governo da Alemanha prepara medidas para impedir cidadãos do país de se unir a grupos terroristas no exterior. Um novo projeto de lei prevê que uma pessoa pode passar a ser espionada e até impedida de viajar se ela manifestar, por exemplo em redes sociais, que pretende se unir ao "Estado Islâmico" ou aderir a um treinamento para radicais no Iraque ou na Síria.

O projeto de lei foi concluído nesta quarta-feira (04/02) pelo gabinete de governo e vai agora para o Parlamento. Ele coloca em prática uma resolução das Nações Unidas, de setembro de 2014, na qual todos os países-membros se comprometem a impedir viagens ao exterior de pessoas que tencionem se unir a uma organização terrorista, como, por exemplo, o "Estado Islâmico" – os chamados foreign fighters.

Pelo projeto, simplesmente viajar para uma região onde há um campo de treinamento de terroristas já é passível de punição, desde que essa viagem sirva para a preparação ou execução de ações terroristas contra o Estado, explicou o ministro alemão da Justiça, Heiko Maas. Até mesmo a tentativa de empreender uma viagem com fins terroristas – mesmo não consumada – já é crime.

A estada num campo de treinamento para terroristas já é crime na atual legislação alemã. Porém, hoje é necessário provar que a pessoa de fato participou de um treinamento terrorista. Com o novo projeto, basta a intenção de querer participar.

Críticos afirmam que não é fácil comprovar que uma pessoa que viaje para o Iraque ou para a Síria tenha a intenção de se unir ao "Estado Islâmico" ou participar de um treinamento terrorista. Mas o governo argumenta que a maioria dos que o fazem anuncia antes suas intenções na internet.

Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 600 alemães viajaram para a Síria ou o Iraque com a intenção de se unir ao "Estado Islâmico", e é comum eles anunciarem a viagem em redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Muitos também deixam cartas de despedida para familiares e amigos. São raros aqueles que desaparecem sem deixar rastros na internet.

A Alemanha também quer dificultar o financiamento de organizações terroristas. Todo aquele que der dinheiro a um grupo terrorista ou ajudar a financiar um ato terrorista está sujeito a punição, não importa a quantia. Hoje a punição apenas se aplica se a quantia for significativa. As penas para quem financia atos terroristas também são mais severas no novo projeto. Além disso, deixa de ser relevante se o ato foi levado a cabo ou não.

O projeto ainda necessita da aprovação do Bundestag (câmera baixa do Parlamento) para entrar em vigor. O governo, porém, tem ampla maioria na casa parlamentar.

AS/dw/dpa/afp