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Mundo

Nova lei em Uganda pune relações homossexuais com prisão perpétua

Texto aprovado no Parlamento prevê pena para quem for apanhado uma segunda vez tendo relações com parceiros do mesmo sexo ou para gays que tiverem contato com portadores de HIV ou menores de idade.

Homossexuais são ameaçados com a prisão perpétua em Uganda, de acordo com uma lei foi aprovada nesta sexta-feira (20/12) pelo Parlamento em Kampala. O texto prevê a pena para quem é pego uma segunda vez se relacionando sexualmente com pessoas do mesmo sexo ou para homossexuais que se relacionem com portadores de HIV ou com menores de idade.

"Com a lei, o Parlamento deu um voto contra o diabo", afirmou o deputado David Bahati, autor da lei, após a votação. "Esta é uma vitória para a Uganda e para nossa nação temente a Deus." A lei tem que ser assinada pelo presidente do país africano, Yoweri Museveni, para entrar em vigor.

A lei já estava em debate desde 2009. Originalmente, era planejada até mesmo a pena de morte para "reincidentes". Após uma forte pressão internacional, as autoridades ugandesas retiraram a pena máxima do texto. O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a classificá-la de "abominável". A Alemanha suspendeu a ajuda ao desenvolvimento que fornecia ao país, citando a lei como uma de suas preocupações.

Sexo entre pessoas do mesmo sexo já era ilegal e passível de prisão em Uganda. A nova lei aumenta penas e também criminaliza a promoção pública da homossexualidade, incluindo discussões de grupos de direitos civis.

Em junho passado, a Anistia Internacional denunciou o "perigoso aumento" da perseguição social e institucional às minorias sexuais na África. No continente, a homossexualidade é considerada crime em mais de 30 países.

MD/afp/lusa/dpa/rtr

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