1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Brasil

"Não se pode politizar o processo de impeachment"

Apesar de grande participação, observador alemão diz que manifestações, em uma democracia, não devem influenciar congressistas na decisão sobre impedimento de Dilma. "Impeachment é processo jurídico", afirma.

default

Cerca de 100 mil protestaram em Brasília contra o governo Dilma Rousseff

Os protestos de domingo (13/03) mobilizaram manifestantes em mais de cem cidades brasileiras. O maior deles, em São Paulo, reuniu um público recorde de 500 mil pessoas no entorno da Avenida Paulista, de acordo com o instituto Datafolha. Já a Polícia Militar estimou em 1,4 milhão o número de participantes.

Apesar do grande público, Jan Woischnik, diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, diz que os protestos nas ruas não deveriam, em um Estado de Direito e numa democracia, influenciar os deputados federais e senadores ao decidirem sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

"Se a decisão for dada às ruas, no futuro sempre haverá manifestações e também o perigo do caos, além de prejudicar a democracia a longo prazo", afirma Woischnik em entrevista à DW Brasil. "De acordo com a Constituição, o processo de impeachment é um processo jurídico".

DW: Como o senhor avalia as manifestações deste domingo?

Jan Woischnik: Houve manifestações em mais de 100 cidades brasileiras. Eu analiso que houve alguns acontecimentos de grande relevância, como o vazamento de acusações feitas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) contra Lula e a condução coercitiva do ex-presidente, que teve grande repercussão na mídia. Acho que esses são alguns dos fatores que levaram a uma grande quantidade de manifestantes às ruas.

A voz das ruas deve ter impacto no processo de impeachment contra Dilma Rousseff?

De acordo com a Constituição, o processo de impeachment é um processo jurídico. E os protestos nas ruas não deveriam, em um Estado de Direito e numa democracia, influenciar os deputados federais e senadores. Isso não seria adequado, já que o voto de quatro em quatro anos não é feito na rua por meio de protestos espontâneos. Isso está bem dissociado na democracia brasileira. Se a decisão for dada às ruas, no futuro sempre haverá manifestações e também o perigo do caos, além de prejudicar a democracia a longo prazo.

A insatisfação é com o sistema político em geral?

Por um lado, os atuais protestos foram contra Dilma e Lula. Mas, aqui no país, se percebe uma infelicidade da população com a política e a elite de forma geral. O motivo é que a população colocou muita esperança no ex-presidente Lula. É um homem que veio de uma camada mais pobre da sociedade e o povo tinha a expectativa de que ele iria limpar a corrupção no país.

Porém, ele mesmo se tornou uma figura simbólica da corrupção. Mesmo assim, estou convencido de que os partidos têm potencial de produzir novas gerações de líderes políticos.

O PMDB deu uma espécie de "aviso prévio" de 30 dias para decidir pelo abandono da base de Dilma. Qual seria o peso da saída desse grande aliado?

As condições para um impeachment estão prescritas na Constituição e nas leis específicas. Teoricamente, mesmo se o PMDB abandonar a coalizão, não há motivo para o impeachment: haveria o fato de que o parceiro da coalizão não está mais presente. Um impeachment tem chance de se concretizar quando existem provas tangíveis substanciais de ações irregulares cometidas por parte da presidente da República.

Mas, se o partido decidir sair da base, eles podem votar contra Dilma no processo de análise do impeachment na Câmara dos Deputados e possivelmente no Senado…

Isso pode acontecer, mas isso iria demonstrar que alguns deputados e senadores votam com motivação política, que só porque não estão mais na coalizão vão votar contra Dilma. Do ponto de vista jurídico, isso é impensável. Mas, na prática, hoje no Brasil, pode haver essa politização do processo de impeachment, o que não é correto.

Leia mais