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Especial

"Não podemos nos isolar do conhecimento"

O que é feito da dignidade humana, na era da engenharia genética? É possível saber "demais"? A DW-WORLD conversou com Wolfgang van den Daele, do Conselho de Ética da Alemanha.

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Células-tronco: a medicina do futuro?

DW-WORLD: Segundo a L ei F undamental alemã, a dignidade do ser humano é inviolável . Quem define o que é dignidade , e como se manifesta essa inviolabilidade ?

Wolfgang van den Daele: A dignidade do homem, como consta na Constituição, é sobretudo a defesa do indivíduo e de sua autodeterminação perante a arbitrariedade do Estado. Entretanto, pode a dignidade tornar-se o limite da autodeterminação? Será portanto o conceito de dignidade o limite ou a base da liberdade? No momento, em face à possibilidade que tem a biotecnologia de modificar nossa vida e também a natureza humana, existe a tendência de se dizer: é preciso definir objetivamente o que é dignidade.

O que significa " objetivo " nesse contexto ?

Sempre se tentou definir a dignidade humana recorrendo a valores culturais. Mas valores se transformam historicamente. O problema é o seguinte: desejamos reconhecer uma dignidade objetiva, em contraposição à livre decisão dos envolvidos? Isso diz respeito a questões como o consumo de drogas, peep shows, cirurgias plásticas e outras coisas que os envolvidos concordam em fazer ou permitem que outros façam com eles.

Por falar em beleza: o homem possui um direito fundamental ao acaso, ou tem o direito de corrigir a imperfeição?

Todo ser humano possui, se quiser, um direito fundamental ao acaso. Mas se ele não quiser, também tem direito à correção. Isso ninguém discute. A questão é antes esta: temos o direito de corrigir os outros? Por exemplo, os nossos filhos?

... e então, temos este direito?

Temos. E justamente se estamos convencidos de que é no interesse do bem-estar da criança. Quando alguém tem uma doença hereditária e não quer transmiti-la, podemos modificar as células-tronco. Não vejo onde isso possa atentar contra a dignidade humana. Não atenta contra a minha dignidade, nem a da criança, poupá-la da "chance" de vir ao mundo com uma severa moléstia hereditária.

O que acha da terapia genética , pesquisas com embriões , clonagem terapêutica ?

No tocante à terapia genética, na minha opinião não existe qualquer motivo para deixar de interferir nos canais hereditários com o fim de, por exemplo, corrigir uma doença hereditária. O que se pode dizer contra isso? Quem diria, por exemplo: "Meu filho tem o direito de estar exposto à probabilidade de herdar a doença"?! Não vejo como justificar um tal direito.

Na pesquisa com embriões, depende se encaramos o embrião como uma pessoa, ou se o encaramos como algo que se pode "sacrificar" em nome dos interesses mais altos da vida humana – por exemplo, para desenvolver células-tronco que permitirão curar outros seres humanos.

Como se essa questão na Alemanha, em geral ?

Protest gegen Klon-Patent

Protesto do Greenpeace contra patentes para organismos vivos

A briga é grande. Há quem diga: o embrião é uma pessoa com pleno direito à proteção da dignidade humana. Outros afirmam: o embrião é apenas o estágio preliminar de um ser humano. Tipicamente cita-se sempre a religião judaica neste contexto. Segundo ela, até 40 dias após a concepção, não há nada que conte. Também segundo a antiga doutrina católica, dominante durante séculos, até receber a alma, o embrião não conta em absoluto, do ponto de vista moral.

Eu também defendo o ponto de vista de que o embrião não é uma pessoa no sentido pleno do termo, mas sim apenas um estágio no desenvolvimento da vida humana. Ele pode – e deve – ceder diante dos direitos de outros à liberdade. Acho certo que grande parte da sociedade veja assim o embrião. Nem por isso o consideramos moralmente irrelevante!

No tocante à pesquisa: não podemos retroceder em relação ao que sabemos. Mas precisamos sempre saber tudo?

Não, não precisamos. Mas quando decidimos não saber algo, outros produzirão o conhecimento. Conhecimento não é controlável. É claro que não precisamos fazer tudo, mas quem somos "nós"?! A sociedade alemã? O indivíduo? O indivíduo não é obrigado a nada. Uma questão totalmente diversa: pode a sociedade forçar o indivíduo a não fazer algo?

Continue acompanhando a entrevista com Wolfgang van den Daele na próxima página .

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