Multas pela ordem pública e a saúde das finanças

Cuspir nas ruas de Colônia não é um esporte barato: caso apanhado, o autor do delito tem agora que pagar uma multa de 15 a 20 euros. Jogar fora garrafas é ainda um pouco mais caro, 25 euros.

Naquela cidade renana, a tarefa de garantir a ordem pública fica a cargo de 70 funcionários, que patrulham as ruas à espreita de todo tipo de poluidores, dos que urinam em público aos que esvaziam o cinzeiro do carro.

Os agentes têm agora uma base mais precisa e rigorosa para distribuir suas multas, pois o Departamento municipal de Ordem Pública (Ordnungsamt) acaba de adotar um regulamento mais severo, com novas categorias de delitos e multas mais elevadas.

"Mas alguém vai varrer!"

A vigilante Mareike Langner, de 22 anos, explica que as reações dos transgressores são diversas: "70% são bastante cordatos, compreensivos, e pagam sem problemas".

Os demais não reconhecem qualquer tipo de culpa, nem compreendem que não é certo jogar lixo nas vias públicas. "Mas alguém vai vir varrer!" é um argumento comum, ao que a funcionária municipal costuma responder com ironia: "É, e vai ficar bem feliz de cuidar do seu lixo".

Campo de ação vasto

Hans Oster, diretor do Ordnungsamt coloniano, explica que a intenção é manter a cidade um pouco mais limpa. Embora limpeza em geral e evitar o lixo sejam os alvos principais do novo regulamento, este contém todo tipo de transgressão que escapa tanto à alçada do Departamento de Trânsito como do Código Penal.

Assim, o raio de ação da ordem pública vai da regulamentação sobre ruídos a portarias de saúde e higiene. Atos como jogar chiclete e pontas de cigarros ou permitir que seu cão defeque na rua são considerados na Alemanha transgressões à ordem. Trata-se de delitos menos graves do que os penais, e sempre punidos com multas.

Discreto ou ostensivo, eis a questão

Até recentemente, estas giravam em torno dos 10 euros. Porém a nova tabela – a ser aplicada de forma flexível, de acordo com o discernimento do funcionário – permite um tratamento bem mais severo.

Por exemplo, urinar em público – essa especialidade bastante masculina – custa de 15 euros – discretamente, numa zona verde – a 35 euros – ostensivamente, em pleno dia. Ainda assim, trata-se de uma bagatela, comparada à cotação dos dejetos caninos, que podem custar ao dono até 250 euros.

A lista do que não é mais possível fazer nas ruas de Colônia, sem correr o risco de uma multa, não é fácil de guardar, de tão extensa: lavar o carro ou esvaziar seus cinzeiros, afixar cartazes (até 500 euros, de acordo com a quantidade), mendigar insistentemente, "comportamentos perturbadores em grandes grupos", soltar pipas próximo a postes de eletricidade, tocar música no mesmo local por mais de 20 minutos, e muito mais.

Dinheiro não é tudo

É bem possível que parte dessa fúria ordenadora da cidade de Colônia se deva à necessidade de sanear os cofres da cidade. Mesmo assim, as medidas preservam seu caráter disciplinador.

Assim, além de contribuir para uma melhoria das finanças municipais, quem atira pontas de cigarro na rua é obrigado a recolhê-las e colocá-las na lata de lixo. E os cuspidores compulsivos não escapam da humilhante tarefa de, com um lenço, remover o produto de seu excesso salivar.